Bolsa Família tem calendário unificado em 636 municípios em dezembro
São mais de 1,52 milhão de beneficiários de cidades em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido, que podem movimentar os recursos nesta terça-feira (10.12) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/12/2024 09h03
Atualizado em 10/12/2024 16h03
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
O pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta terça-feira (10.12) em 636 municípios brasileiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 1,06 bilhão para contemplar os beneficiários dessas cidades.
São mais de 1,52 milhão de famílias que podem movimentar os recursos sem necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os estados do Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo têm municípios com calendário unificado em dezembro.
O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências de eventos climáticos extremos para quem recebe o Bolsa Família, como as chuvas e a estiagem que afetam diversos locais do país.
Chuvas
Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado até este mês. Devido à grave situação enfrentada pelo estado em 2024, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família durante o ano. O valor total transferido para o estado, já nesta terça-feira, ultrapassa R$ 461,66 milhões e vai beneficiar 681,02 mil famílias.
O MDS também unificou o calendário de pagamento em sete municípios do Paraná, que estão em situação de emergência decorrentes de fortes chuvas. São 6,85 mil famílias que receberão juntas R$ 4,49 milhões. As cidades contempladas são: General Carneiro; Itaipulândia, Lidianópolis; Rebouças; Rio Azul; Santa Maria do Oeste e; Capitão Leônidas Marques.
Em São Paulo, o grande volume de chuvas afetou 21 municípios (lista completa abaixo). São mais de R$ 40,07 milhões em transferências para 60,65 mil famílias.
Estiagem
Em contraste com o Sul e o Sudeste afetados pelas chuvas, a seca é que causou o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade no Norte.
No Amazonas, são 643,7 mil famílias de 59 municípios do estado que terão o pagamento disponível já nesta terça-feira. A transferência soma R$ 470,02 milhões. As localidades tiveram situação de emergência decretada em virtude do severo período de vazante dos rios (lista completa abaixo).
Todos os 52 municípios de Rondônia estão com o calendário unificado em dezembro. Para os 136,49 mil domicílios que recebem o Bolsa Família no estado, o total investido no mês é de R$ 93,4 milhões.
Operação especial
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o pagamento é antecipado.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Pagamento do Bolsa Família de dezembro é unificado em 636 municípios
Municípios do Amazonas e de São Paulo com calendário unificado em dezembro:
| AMAZONAS | SÂO PAULO |
|---|---|
| ALVARAES | ALTINOPOLIS |
| AMATURA | BARRETOS |
| ANAMA | BARRINHA |
| ANORI | BAURU |
| APUI | CACONDE |
| ATALAIA DO NORTE | CAJURU |
| AUTAZES | CATANDUVA |
| BARREIRINHA | INDIANA |
| BENJAMIN CONSTANT | ITAPECERICA DA SERRA |
| BERURI | JABORANDI |
| BOA VISTA DO RAMOS | LOURDES |
| BOCA DO ACRE | MOTUCA |
| BORBA | OLIMPIA |
| CAAPIRANGA | PALESTINA |
| CANUTAMA | PARANAPUA |
| CARAUARI | PENAPOLIS |
| CAREIRO | SANTA ADELIA |
| CAREIRO DA VARZEA | SANTA CRUZ DO RIO PARDO |
| COARI | SAO JOAO DA BOA VISTA |
| CODAJAS | TAMBAU |
| EIRUNEPE | VIRADOURO |
| ENVIRA | |
| FONTE BOA | |
| GUAJARA | |
| HUMAITA | |
| IPIXUNA | |
| IRANDUBA | |
| ITACOATIARA | |
| ITAMARATI | |
| ITAPIRANGA | |
| JAPURA | |
| JURUA | |
| JUTAI | |
| LABREA | |
| MANACAPURU | |
| MANAQUIRI | |
| MANAUS | |
| MANICORE | |
| MARAA | |
| MAUES | |
| NHAMUNDA | |
| NOVA OLINDA DO NORTE | |
| NOVO AIRAO | |
| NOVO ARIPUANA | |
| PARINTINS | |
| PAUINI | |
| PRESIDENTE FIGUEIREDO | |
| RIO PRETO DA EVA | |
| SANTO ANTONIO DO ICA | |
| SAO PAULO DE OLIVENCA | |
| SAO SEBASTIAO DO UATUMA | |
| SILVES | |
| TABATINGA | |
| TAPAUA | |
| TEFE | |
| TONANTINS | |
| UARINI | |
| URUCARA | |
| URUCURITUBA |
Assessoria de Comunicação - MDS
Categoria Assistência Social
