Brasil avança no acolhimento humanitário com nova parceria para receber nacionais afegãos
Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/08/2025 15h50
Iniciativa é da Secretaria Nacional de Justiça (Foto: banco de imagens)
Brasília, 01/08/2025 – Iniciativa brasileira que promove acolhida digna, integração social e oportunidades de recomeço no território nacional a refugiados afegãos ganhou mais um reforço. A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) habilitou a Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira no Programa de Reassentamento, Admissão e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário. A entidade é responsável pelo projeto Vila Minha Pátria, no município de Morungaba (SP).
A organização da sociedade civil vai acolher até 320 afegãos em situação de vulnerabilidade no período de 12 meses. O projeto oferece moradia temporária, acesso a serviços de saúde, apoio psicossocial, regularização migratória, aulas de português, encaminhamento ao mercado de trabalho e reassentamento em parceria com famílias e organizações acolhedoras. A Vila Minha Pátria atua desde 2018 com acolhimento humanitário e, desde então, já recebeu mais de mil pessoas de diferentes nacionalidades.
O programa é coordenado pela Senajus, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Esse é um modelo inovador de patrocínio comunitário, inspirado em experiências internacionais bem-sucedidas e adaptado à realidade brasileira”, afirma a Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, da Senajus, Amarílis Tavares. “As organizações da sociedade civil têm um papel fundamental na construção de uma política migratória baseada em solidariedade, autonomia e integração”, completa.
Há outras três organizações já envolvidas no programa. A Panahgah, o Instituto Estou Refugiado e a Missão de Apoio à Igreja Sofredora (Mais), que estão em fase de implementação do trabalho. Com a inclusão do Vila Minha Pátria, serão 1.244 vagas para a acolhida humanitária de nacionais afegãos por meio da iniciativa.
O programa reforça o compromisso do Governo Federal com a proteção humanitária e segue aberto à participação de novas organizações. As regras estão no Edital de Chamamento Público nº 1/2024, publicado pela Senajus.
Patrocínio comunitário
O modelo de financiamento por patrocínio comunitário já é bem-sucedido em outros países e consiste em possibilitar que organizações da sociedade civil patrocinem refugiados e forneçam assistência à integração social com apoio financeiro privado. Experiências internacionais têm demonstrado impacto positivo na inserção dessas pessoas na sociedade, com redes de apoio que facilitam a adaptação e a autonomia.
Ou seja, o programa desenvolvido no Brasil promove proteção e integração sem uso direto de recursos públicos, com base em doações comunitárias e privadas. Organizações da sociedade civil, selecionadas por chamamento público, ficam responsáveis por captar investimentos, acolher as pessoas e facilitar a integração delas em cidades brasileiras.
Ao Governo Federal, cabe credenciar organizações da sociedade civil estabelecidas no Brasil para a execução das ações previstas no edital de chamamento, receber dessas instituições listas de potenciais beneficiários do programa e encaminhá-las ao Ministério das Relações Exteriores para análise e eventual emissão dos vistos de acolhida humanitária. O governo tem como responsabilidades monitorar a execução do programa e promover capacitações para fortalecer as organizações credenciadas, em parceria com organismos internacionais.
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Categoria Justiça e Segurança
