A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, disse nesta terça-feira (16) que medidas reparatórias são formas de materializar o compromisso com os direitos humanos. A representante fez as declarações ao participar do debate "Atlântico Vermelho - A Realização dos Direitos Humanos para Indivíduos Negros Através do Poder da Arte", evento paralelo ao Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, em Genebra, na Suíça. Na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), a secretária-executiva relatou os esforços realizados pelo Brasil para promover a cidadania para quem realmente precisa, “tornando os direitos humanos uma realidade concreta na vida das pessoas”. Segundo Rita Oliveira, é pertinente reconhecer a importância da memória e da verdade como meio de reparar, historicamente, a escravidão e o tráfico de pessoas escravizadas. O Ministério possui uma coordenação dedicada ao tema, liderada pela historiadora Fernanda Thomaz, que também integra a comitiva brasileira presente no Fórum de Genebra. “Ela tem feito um trabalho valioso no que diz respeito a promover um processo de reconstrução da nossa história enquanto povo brasileiro”, avalia a secretária-executiva do MDHC. Sobre o tema, a coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, Fernanda Thomaz, observou que não tem como pensar em reparação e reconhecimento sem pensar em memória. “A nossa vinda para cá, na comitiva brasileira, enquanto Ministério, é exatamente para fazer diferentes tratativas, reuniões bilaterais, para discutir a memória”, frisou. Racismo sistêmico O fórum é um espaço para os países discutirem temas importantes para a população afrodescendente no mundo, incentivar e valorizar a participação de organizações da sociedade civil e pessoas defensoras de direitos humanos. O evento segue até sexta-feira (19) com intuito de aprofundar a reflexão sobre o racismo sistêmico, a justiça restaurativa e o desenvolvimento sustentável na Década Internacional dos Afrodescendentes, marcada pelo período 2015-2024. A expectativa é que, durante o Fórum, seja proclamada uma segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescententes, de 2025 a 2034. Para a secretária-executiva do MDHC, não é novidade o quanto o racismo segue afetando a desigualdade de renda, o acesso ao mercado de trabalho, a educação de qualidade, a saúde, a moradia, entre outras garantias sociais que deveriam ser contempladas pela população negra. Rita Oliveira afirmou ainda que a participação neste Fórum é uma conquista política muito importante, pois, pela primeira vez, há uma instância institucional voltada para este tema e que tem como missão central conectar a defesa efetiva da democracia, com promoção da memória, da reparação e da justiça racial. Arte e cultura Paralelamente ao Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, a comitiva brasileira também participou da abertura da exposição “Atlântico Vermelho”, que mostra 60 obras de artistas negras e negros do Brasil. "É extremamente simbólico expor sobre as marcas do Atlântico Negro aqui na sede da ONU. São séculos de muita resistência por diversas frentes, dentre elas, a arte", disse Rita Oliveira ao discursar na exposição. Painéis temáticos Ao longo da semana, quatro painéis temáticos serão apresentados no Fórum. 

• Reparações, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Econômica;
• Educação: Superando o Racismo Sistêmico e os Danos Históricos;
• Cultura e Reconhecimento;
• A Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes: Expectativas e Desafios. A secretária-executiva Rita Oliveira participa do Painel 3 - Cultura e Reconhecimento, na quinta-feira (18), às 10h, horário da Suíça (5h no Brasil); e da Cerimônia de Encerramento, marcada para a sexta-feira (19), a partir das 15h (10h pelo horário de Brasília). Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) Cerca de 200 milhões de pessoas autoidentificadas como afrodescendentes vivem nas Américas, conforme dados da ONU. Outros milhares vivem em diferentes partes do mundo, fora do continente africano. Ao declarar a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos. Fórum O evento foi criado pela ONU, em 2021, a fim de contribuir para a inclusão política, econômica e social da população afrodescendente em todo o mundo, além de identificar e analisar boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para a promoção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes. Texto: C.M. Edição: B.N. Revisão: A.O. Para dúvidas e mais informações: imprensa@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538