Brasil discute e articula avanços na proteção de defensores de direitos humanos
Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania compôs a delegação brasileira na audiência realizada pela OEA nos Estados Unidos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
14/11/2024 14h11
Atualizado em 14/11/2024 14h12
Bruno Teixeira destacou os esforços e avanços recentes realizados para fortalecer a iniciativa (Foto: Divulgação)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma audiência pública na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington D.C., para avaliar o cumprimento das Medidas Cautelares MC 449-22, voltadas à proteção de defensores de direitos humanos e ambientalistas. Entre os beneficiários dessas medidas estão membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) e pessoas ligadas ao caso do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em 2022 enquanto defendiam direitos dos povos indígenas.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) compôs a delegação brasileira no evento representado pela Assessoria Internacional, pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e pela Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CGPPDDH). Na audiência, o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira, destacou os esforços e avanços recentes realizados para fortalecer a iniciativa.
“Atualmente, nove pessoas estão incluídas no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Elaboramos planos de proteção com base em análises de risco e com o consentimento dos beneficiários, e fortalecemos a equipe no Amazonas para uma resposta mais eficaz no Vale do Javari”, relatou o gestor.
A mesa do Estado brasileiro foi liderada pelo embaixador Benoni Belli, representante permanente do Brasil junto à OEA. A delegação contou ainda com integrantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Advocacia-Geral da União. O Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviaram contribuições por escrito para aprimorar a proteção a defensores de direitos humanos.
Também participaram da audiência organizações de direitos humanos e de imprensa, como a Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, ARTIGO 19, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras e TORNAVOZ. Durante o evento, o Brasil reforçou seu compromisso com a reestruturação do PPDDH, buscando garantir maior efetividade e adequação cultural nas medidas de proteção para povos indígenas e lideranças ambientais.
Texto: S.C.
Edição: B.N.
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