O Brasil tem atuado como líder e copromotor da Coalizão Global para a Justiça Social e apoiado ativamente a implementação do programa “Justiça Social para o Sul Global”. O programa, cujos pilares incluem igualdade de gênero, princípios e direitos fundamentais no trabalho e proteção social, tem como objetivo compartilhar boas práticas na promoção do trabalho decente com outros países do Sul Global.
Um dos principais focos dos diálogos foi o programa Brasil-OIT de Cooperação Sul-Sul e Trilateral (CSST), que se tornou um exemplo significativobde cooperação para o desenvolvimento na área de trabalho e emprego. Os participantes analisaram as iniciativas em andamento de apoio à governança do trabalho, diálogo social, políticas de emprego, proteção social e princípios e direitos fundamentais no trabalho.
Participaram da reuniao representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra. A reunião foi co-moderada por Laura Thompson e Anita Amorim, do Departamento de Relações Externas e Corporativas da OIT.
A embaixadora Luiza Lopes da Silva, Diretora Adjunta da ABC, apresentou uma visão geral do programa de Cooperação Sul-Sul e Trilateral brasileiro na area de trabalho e emprego e tratou da evolução da cooperação internacional em resposta às transformações do mercado de trabalho global, às mudanças tecnológicas e aos desafios do desenvolvimento sustentável. Por fim, ressaltou as oportunidades para fortalecimento da colaboração entre os países do Sul Global por meio do intercâmbio de conhecimentos, expertise e boas práticas.
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) mantém seu apoio à OIT por meio de seus diversos programas de cooperação Sul-Sul, que já geraram contribuições da ordem de US$ 32 milhões, tornando o Brasil o décimo maior parceiro financiador da OIT em 2024.
O papel das instituições trabalhistas na promoção da justiça social e na proteção dos direitos dos trabalhadores também esteve na agenda. Os participantes receberam uma atualização sobre a cooperação entre a OIT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Mostrou-se como o esforço conjunto vem contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento institucional em questões relacionadas à justiça do trabalho.
O diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, e o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, abriram conjuntamente a reunião e destacaram a importância da cooperação internacional e do diálogo social para o avanço do trabalho decente, da justiça social e do desenvolvimento inclusivo. O diretor-geral e a diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe, Ana Virgínia Moreira Gomes, agradeceram a participação do Brasil na Coalizão Global para a Justiça Social. Por sua vez, o ministro Luiz Marinho observou que a II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) no Brasil mostrou o potencial da aprendizagem recíproca entre os países.
A 13ª Reunião Anual de Revisão foi concluída com um compromisso compartilhado de aprofundar a cooperação entre o Brasil e a OIT, dando continuidade ao apoio a países do Sul Global na promoção do trabalho decente, redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável e inclusivo por meio da solidariedade internacional e do intercâmbio de conhecimentos.
Também destacaram que essas iniciativas contribuem para fortalecer as capacidades institucionais e promover resultados em matéria de trabalho decente. Intercambiaram pontos de vista sobre tendências, desafios e oportunidades emergentes para a cooperação entre países do Sul Global.
Representantes do Governo do Brasil, das organizações de empregadores e de trabalhadores, e representantes de alto nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmaram seu compromisso compartilhado com a promoção do trabalho decente por meio da Cooperação Sul-Sul e Trilateral (CSST) durante a reunião anual de revisão da parceria em CSST, realizada na sede da OIT, em Genebra.
Foi ressaltado que, bos últimos anos, o Brasil vem se consolidando como um dos mais parceiros mais atuantes da OIT na área de cooperação Sul-Sul, apoiando iniciativas que promovem a inclusão social, fortalecem as instituições do mercado de trabalho e promovem os direitos no trabalho. A parceria entre o Brasil e a OIT vem contribuindo para a disseminação de políticas públicas bem-sucedidas e práticas inovadoras em matéria de emprego, proteção social, inspeção do trabalho, igualdade de gênero, prevenção do trabalho infantil e diálogo social.
A reunião anual proporcionou oportunidade para ampliar a colaboração entre o Brasil e a OIT, avaliar os resultados das iniciativas conjuntas e discutir prioridades emergentes para a cooperação em um contexto de transformação do mercado de trabalho global.
