Brasil e Portugal fecham parceria para aprofundar cooperação em governo digital

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Publicado em

21/02/2025 10h11

Atualizado em 21/02/2025 10h20

Na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), representado por seu Diretor-presidente, Enylson Camolesi, esteve presente no encontro em que a ministra Esther Dweck recebeu a ministra da Juventude e Modernização de Portugal, Margarida Balseiro Lopes, e o ministro da Presidência de Portugal, Antônio Amaro. 

A reunião teve como pauta o aprofundamento sobre o plano de ações previsto no memorando de entendimento que busca ampliar a cooperação e o diálogo digital entre Brasil e Portugal, assinado na quarta-feira, 19 de fevereiro.  

Na ocasião o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, detalhou iniciativas como a Carteira de Identidade Nacional e a Nuvem Soberana, a ministra ressaltou a importância da interoperabilidade para aprimorar os serviços governamentais, manifestando a expectativa de que a nova agenda entre os dois países seja implementada em breve. “Temos muito interesse em executar rapidamente um plano de trabalho, pois há muitas ideias boas a serem implementadas em parceria”, destacou. 

Antônio Amaro, Esther Dweck e Enylson Camolesi A agilidade na execução dos planejamentos foi um ponto enfatizado pelo ministro Antônio Amaro. “Nossa visão na administração pública é garantir capacidade de resposta ágil. Há um intenso trabalho a ser feito, e essa reflexão conjunta sobre a prestação de serviços à comunidade e as trocas tecnológicas contribui muito para isso”, afirmou.

Margarida Balseiro Lopes compartilhou experiências de Portugal, mencionando o "Espaço Cidadão", serviço semelhante ao Balcão GOV.BR, e destacou a importância do atendimento presencial para evitar que a digitalização gere exclusão. “Estamos focados em criar ou potencializar soluções de inteligência artificial que melhorem a qualidade de vida da população. Cada pessoa merece sentir que continua contribuindo para a sociedade”, afirmou. A ministra portuguesa também defendeu o letramento digital para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos por meio das plataformas digitais. “Nos inspiramos no GOV.BR para desenvolver o nosso GOV.PT. Portanto, estamos agora trilhando os passos que vocês já deram”, comemorou. 

O secretário de governo digital, Rogério Mascarenhas, também ressaltou a importância do Balcão GOV.BR como iniciativa que visa ampliar a digitalização, pois permite que as pessoas, de fato, aprendam a usar as plataformas digitais, além de tirar dúvidas. "Tem que ter inclusão das pessoas, não podemos ter excluídos durante o processo de digitalização dos serviços públicos". Ela também citou a relevância do GOV.BR como plataforma que facilita o acesso a serviços públicos. Ele também citou a Nuvem Soberana como iniciativa do governo brasileiro que vai garantir a soberania de dados, pois o atual governo sabe a importância que os dados têm até para possibilitar uma boa prestação de serviços. 

Brasil e Portugal fecham parceria para aprofundar cooperação em governo digital Já o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Enylson Camolesi, afirmou que a cooperação entre dois países no reconhecimento mútuo de documentos e assinaturas eletrônicas, por exemplo, qualificam a governança digital. “Viemos trabalhando com Portugal há muitos anos no sentido de promovermos o reconhecimento mútuo de documentos e de assinaturas eletrônicas. A partir das conversas e acordos já assinados e trocados entre os países, já estamos evoluindo a passos largos na construção desses objetivos que estão elencados neste memorando de entendimento”, disse.

Saiba mais

As agendas fazem parte do diálogo na busca por um Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados Digitais, Selos Eletrônicos e Assinaturas Eletrônicas Qualificados entre os dois países, o que contribuirá para a garantia, nos meios digitais, da segurança na identificação das partes envolvidas, bem como, da autenticidade e da integridade das transações e documentos eletrônicos, cada vez mais comuns nas relações sociais, comerciais e culturais entre as duas nações. 

Fonte: MGI. 

Categoria Ciência e Tecnologia