Brasil e Portugal se reúnem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenciário
Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
14/04/2025 21h15
Com o objetivo de agilizar o reconhecimento de direitos aos segurados, Brasil e Portugal assinaram, na última sexta-feira (11), documento prevendo ações para viabilizar a troca eletrônica de informações entre os dois países. Entre os dias 7 e 11 de abril, representantes dos dois países realizaram uma série de reuniões técnicas, em Brasília, que resultaram na atualização dos procedimentos operacionais do acordo.
Atualmente, grande parte das informações compartilhadas entre os institutos de seguridade social ainda é enviada em papel. Com a implementação da transmissão eletrônica de dados — como registros de óbito, concessão de benefícios e deslocamento temporário — será possível acelerar o processo de análise e reconhecimento de direitos dos segurados de ambos os países.
Durante o encontro, também ficou acordado que Brasil e Portugal promoverão, até meados de 2026, uma revisão do Acordo de Previdência Social assinado em 1991. A atualização do texto visa garantir maior proteção social aos cerca de 360 mil brasileiros que vivem em Portugal e aos 170 mil portugueses residentes no Brasil, considerando as transformações nas relações de trabalho ao longo das últimas décadas.
Os acordos internacionais de Previdência Social permitem que trabalhadores somem os períodos de contribuição realizados em cada país signatário para fins de concessão de benefícios, como aposentadoria por idade ou por incapacidade, e pensão por morte. Além disso, evitam a dupla tributação de contribuições previdenciárias em casos de deslocamento temporário.
Acordos Internacionais - Desde 2015, a cobertura previdenciária brasileira no exterior alcançou 95%. Nos últimos anos, o Brasil firmou acordos bilaterais com países como Luxemburgo, Bélgica, Bulgária, Canadá, Coreia, França, Japão, Moçambique, Quebec, Suíça, Índia e Estados Unidos.
O país também é signatário do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul e da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, que abrange 22 nações.
Atualmente, seguem em processo de ratificação pelo Congresso Nacional os acordos bilaterais com Áustria e Israel, além do Acordo Multilateral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Camilla Andrade- Ascom/MPS
Conheça as redes oficiais do MPS:
Instagram: https://www.instagram.com/minprevidencia/Threads: https://www.threads.net/@minprevidenciaX (ex-Twitter): https://twitter.com/minprevidenciaFacebook: https://www.facebook.com/minprevidenciaYouTube: https://www.youtube.com/@minprevidencia
Categoria Previdência
