Documento prevê criação de uma estrutura encarregada de desenvolver um programa de ações voltadas para o setor industrial
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Presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin no ato da assinatura do acordo de cooperação em projetos de apoio à descarbonização do setor industrial
O Brasil e o Reino Unido firmaram, neste sábado (2/12), um acordo de cooperação em projetos de apoio à descarbonização do setor industrial. O documento foi assinado no Brasil pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e entregue neste sábado para a ministra de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Claire Coutinho, em cerimônia de assinatura que ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes, durante a programação da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, COP 28.
O memorando tem o objetivo de aumentar a capacidade do MDIC de identificar, alinhar e combinar fontes de assistência internacional com projetos para apoiar a descarbonização do setor industrial brasileiro. Nesse sentido, busca promover o desenvolvimento e a implantação de novas tecnologias limpas. No ato da assinatura em Dubai, o MDIC foi representado pelo secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg.
A estrutura de cooperação recebeu no memorando a denominação de Hub de Descarbonização Industrial no Brasil (HDIB). Vai funcionar como um centro de articulação de parcerias internacionais com interesse na descarbonização do setor industrial, incluindo provedores de assistência técnica, doadores internacionais de financiamento climático, investidores privados e outras iniciativas industriais com a finalidade de facilitar a identificação, o alinhamento e a correspondência das medidas propostas.
As atividades realizadas em conexão com o hub devem apoiar o MDIC no desenvolvimento de um programa de ações coordenado, eficaz e eficiente para apoiar a descarbonização do setor industrial do Brasil. Os participantes entendem que o HDIB também poderá atuar como um primeiro piloto dessa forma de oferta de assistência setorial internacional.
Entre as formas de cooperação previstas no memorando estão: entendimento das necessidades e ambições do governo brasileiro na descarbonização do seu setor industrial; articulação de parcerias internacionais com interesse na descarbonização do setor industrial; incentivo a doadores internacionais de financiamento climático a participarem e apoiarem o trabalho do HDIB; promoção de atividades realizadas pelo HDIB nos principais eventos internacionais sobre clima e energia limpa e identificar oportunidades de engajamento público; realização de assistência técnica e financeira para projetos de descarbonização industrial no Brasil pelo governo britânico no âmbito de seu programa de política de Financiamento Climático Internacional.
A cooperação se dará também com diálogos contínuos e intercâmbios de conhecimentos técnicos e políticos, workshops para compartilhar informações sobre meios de promoção da descarbonização do setor industrial. A embaixada britânica em Brasília estabelecerá um posto, com colaboradores do Reino Unido, para facilitar a cooperação e a colaboração entre os participantes do hub.
“Em linha com o compromisso do governo brasileiro de atingir as metas do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assinamos o memorando de entendimentos, que apoiará o desenvolvimento de caminhos de descarbonização para indústrias pesadas como aço, cimento e concreto”, afirma o ministro Alckmin. “Para isso, consideramos a grande expertise do Reino Unido no desenvolvimento da economia verde e as possibilidades de ajudar o Brasil não apenas tecnicamente, mas também financeiramente no aumento de sua sustentabilidade na indústria, por meio de instrumentos como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima”, acrescentou o ministro.
Rollemberg também comentou a importância do memorando. “Firmamos essa parceria com o Reino Unido para a descarbonização para aproveitar experiências já desenvolvidas por outros países”, afirmou o secretário. “O Reino Unido tem sido um exemplo nesse sentido e poderemos acelerar os processos de descarbonização industrial em nosso país”, complementou, depois de citar a queda de 48% no desmatamento da Amazônia este ano e o avanço no Congresso Nacional dos projetos da pauta de transição energética.
O Brasil está bem posicionado para liderar a descarbonização global, dada sua matriz energética limpa e seu potencial para inovação em energias renováveis. Nosso objetivo, entretanto, não é apenas atender às metas climáticas, mas também impulsionar a economia, gerar empregos e promover a sustentabilidade em todas as frentes”, afirmou o secretário. “Confiamos na nossa parceria com o Reino Unido para atingir esses objetivos”, concluiu.
Para a representante britânica, os esforços do hub fazem parte de um processo de fortalecimento de laços entre os dois países em áreas como mercados de carbono, governança climática, instituições de pesquisa, empresas e investidores em áreas como energia, bioeconomia e agricultura. “Espero que nossa parceria continue a dar resultados e a crescer, com base no respeito, no diálogo, no equilíbrio e nos interesses comuns, ao mesmo tempo em que proporciona benefícios para nossos povos e nos faz avançar rumo à economia do futuro”, completou.
