Iniciativa, liderada pelo MMA, propõe, entre outras medidas, a expansão de 360 mil hectares de áreas verdes nas cidades até 2045, lançamento ocorreu na COP30 em Belém (PA)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta quinta-feira (13/11), durante a COP30, em Belém (PA), o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A iniciativa inédita busca ampliar a área e o acesso à arborização nas cidades, como estratégia de enfrentamento à mudança do clima e de promoção da justiça climática. O ato ocorreu no painel “Arborização Urbana pelo Clima: promovendo Cidades Verdes e Resilientes”, no Pavilhão Brasil da Zona Azul.
O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Adalberto Maluf, enfatizou que a iniciativa representa um passo estratégico para o fortalecimento da gestão ambiental urbana nos municípios brasileiros.
“Essa política pública está entre as mais importantes que precisamos implementar em um contexto de emergência climática, marcado pela intensificação de eventos extremos e pelo agravamento da poluição urbana e dos desastres ambientais. A arborização urbana dialoga com todos esses desafios de forma direta e efetiva”, frisou.
A estratégia aumenta a presença de áreas verdes nas cidades e contribui para melhorar o ambiente urbano, o clima e a qualidade de vida. O PlaNAU também busca reduzir as ilhas de calor e aperfeiçoar a gestão das águas pluviais, tornando as cidades mais sustentáveis e resilientes aos eventos extremos.
Entre as principais metas do plano estão elevar de 45,5% para 65% o número de moradores que vivem em áreas com ao menos três árvores no entorno de suas residências; ampliar em 360 mil hectares a cobertura vegetal em regiões urbanas; e garantir que 100% dos estados e municípios disponham de instrumentos de planejamento voltados à arborização urbana até 2045.
As ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O plano define ainda objetivos de curto, médio e longo prazo e passará por revisões a cada cinco anos. Ao todo, o documento reúne 93 ações com seis estratégias de implementação, elaboradas em diálogo com os municípios.
“Esse é o primeiro instrumento do âmbito federal que atua sobre a política de arborização urbana”, explicou o diretor de Meio Ambiente Urbano da SQA/MMA Maurício Guerra. “Este não é um plano do ministério, mas um plano da sociedade brasileira, construída de forma participativa, com contribuições das academias, dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Contamos com todos esses atores, de forma cooperativa, para ampliar a capacidade de adaptação do país às mudanças do clima por meio da expansão das áreas verdes”.
Mauricio Guerra pontuou ainda que o plano propõe a valorização das espécies nativas e o controle e substituição gradativa das espécies exóticas plantadas nas cidades. “A perspectiva do PlaNAU é ampliar a cobertura florestal das cidades e promover, sobretudo, a biodiversidade”.
A gestão de áreas verdes e a arborização urbana é um dos eixos temáticos do Programa Cidades Verdes Resilientes. Instituído pelo Decreto 12.041, de 5 de junho de 2024, a medida tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos causados pela mudança do clima.
A cerimônia contou ainda com a presença do secretário-executivo adjunto do Iclei, Rodrigo Corradi; do engenheiro Florestal e representante da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau), Daniel Caiche; do representante regional da América Latina da UN-Habitat LAC, Elkin Velásquez; além da vice prefeita de Cubatão, Andrea Castro e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; bem como Alessandro Zabotto, da Zabotto Ambiental, e Maurício Lamano, da Universidade de São Paulo (USP).
A elaboração do PlaNAU foi coordenada pelo MMA, por meio da SQA, em parceria com a UFAL e o ICLEI, e contou com o apoio de diversas instituições de ensino e pesquisa, entidades setoriais e conselhos profissionais, além de governos municipais (Campinas, Manaus, Curitiba, Recife e Campo Grande) e estaduais (São Paulo, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso do Sul).
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