Programas sociais, novos marcos regulatórios e avanços na transição energética marcam um ano de entregas que fortalecem a segurança energética, ampliam direitos e consolidam o Brasil como referência global no setor O ano de 2025 marcou um novo capítulo para o Ministério de Minas e Energia (MME), consolidando o Brasil como referência global na transição energética e ampliando políticas que garantem energia acessível, limpa e contínua para milhões de brasileiros. Sob a liderança do ministro Alexandre Silveira, o país avançou em programas sociais inéditos, modernizou marcos regulatórios estratégicos, estruturou novas governanças e fortaleceu setores essenciais para o desenvolvimento econômico e sustentável.

“Esse foi um ano histórico para colocar a energia a serviço das pessoas, com justiça social, consciência ambiental, apoio à indústria nacional e compromisso com um Brasil mais forte e menos desigual. Ao longo do ano, atuamos de maneira integrada para responder às necessidades da população, fortalecer a economia e consolidar a liderança brasileira no cenário energético internacional”, destacou o ministro Alexandre Silveira.

Gás do Povo e Combustível do Futuro

Um dos destaques de 2025 foi o início da operação do Programa Gás do Povo, considerado a maior política de combate à pobreza energética da história do Brasil. A iniciativa permite que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha, por meio de um modelo moderno, digital, seguro e sem intermediários. O programa começou atendendo 1 milhão de famílias em dez capitais e será expandido para mais de 15 milhões de lares no próximo ano, ampliando em três vezes o público do antigo Auxílio Gás.

Também avançou a implementação da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), com a entrada em vigor das novas misturas obrigatórias E30 (30% de etanol misturado à gasolina) e B15 (15% de biodiesel misturado ao diesel), que representam um salto tecnológico e ambiental na matriz de transportes brasileira. Os testes conduzidos em 2025 comprovaram a viabilidade técnica das misturas, reforçando a segurança veicular e os benefícios ambientais. O Brasil tornou-se o único país do mundo a adotar E30 em escala nacional, fortalecendo cadeias produtivas essenciais do etanol e do biodiesel e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis importados.

Transição energética

A política energética brasileira ganhou reconhecimento global em 2025. A Revisão da Política Energética do Brasil, publicada pela Agência Internacional de Energia (AIE) durante a COP30, em Belém (PA), consolidou o país como líder mundial da transição energética. O estudo destacou a matriz majoritariamente renovável, a ampliação dos biocombustíveis, o planejamento consistente e os modernos marcos regulatórios elaborados pelo MME.

O ano marcou ainda o avanço do Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que estabeleceu instrumentos de governança, financiamento e certificação para a nova economia do hidrogênio no país - um setor que já soma mais de R$ 290 bilhões em projetos anunciados em 18 estados.

Outro passo decisivo foi a regulamentação das Eólicas Offshore, criando bases para uma nova fronteira de geração renovável com potencial de mais de 516 mil empregos até 2050, forte impacto tecnológico e desenvolvimento regional. Em paralelo, o Programa Energias da Amazônia fortaleceu o suprimento em sistemas isolados com o Leilão nº 1/2025, trazendo soluções inovadoras com renováveis e baterias para comunidades remotas no Pará e no Amazonas.

Energia elétrica

Na energia elétrica, o MME consolidou políticas de inclusão com impacto direto na redução das desigualdades. Lançado em julho, o Luz do Povo tornou-se rapidamente uma das principais iniciativas de enfrentamento à pobreza energética, ao oferecer alívio direto na conta de luz de famílias em situação de vulnerabilidade e ampliar o acesso à energia em todas as regiões do país. Criado pela Medida Provisória nº 1.300 e posteriormente transformado na Lei nº 15.235, o programa substitui a antiga Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e garante consumo gratuito de até 80 kWh por mês para famílias do Cadastro Único com renda per capita de até meio salário-mínimo. O benefício também atende idosos e pessoas com deficiência contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de alcançar famílias indígenas e quilombolas.

O tradicional Luz para Todos ampliou sua presença em regiões rurais, remotas e isoladas, especialmente na Amazônia Legal, combinando redes convencionais com sistemas fotovoltaicos com armazenamento. Apenas no Pará, mais de 500 mil famílias foram beneficiadas ao longo de 2025. O programa reafirma sua relevância histórica ao garantir acesso contínuo à energia limpa e segura, com forte impacto no desenvolvimento regional.

Mineração

O setor mineral teve um avanço inédito neste ano com a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), marco institucional que moderniza a governança e o planejamento estratégico do setor. A primeira reunião ordinária, realizada em outubro e presidida pelo ministro Alexandre Silveira, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consolidou resoluções, grupos de trabalho e diretrizes que orientarão o futuro da mineração no país. A medida reforça a gestão integrada, fortalece a articulação federativa e alinha o setor às metas de sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Com entregas simultâneas em inclusão social, segurança energética, inovação tecnológica e sustentabilidade, 2025 reforça o compromisso do MME com uma política energética que coloca o Brasil na vanguarda global e, ao mesmo tempo, responde às necessidades concretas da população. O MME segue avançando para garantir que a energia continue sendo instrumento de justiça social, desenvolvimento regional e crescimento econômico - construindo, com responsabilidade e visão estratégica, o futuro energético do país.