Brasil prepara virada estratégica para transformar mineração em motor de desenvolvimento
Em articulação inédita, ANM e TCU discutem diagnóstico da mineração e medidas para fortalecer regulação, arrecadação e impacto social da atividade no país. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/04/2025 11h46
Reunião entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada segunda-feira (7), em Brasília, discutiu medidas para aprimorar a governança e a estrutura da ANM, com foco no fortalecimento da mineração como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O encontro entre o ministro do TCU Augusto Nardes e o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, marcou o início de uma agenda institucional voltada à avaliação do setor mineral no país. A reunião aconteceu na sede do Tribunal, e abordou temas estratégicos como a modernização da estrutura das agências reguladoras, a arrecadação pública e o papel da mineração na economia brasileira.
O Ministro destacou a importância de se realizar um diagnóstico profundo sobre o setor. “Uma das preocupações que temos no TCU é com a estrutura das agências reguladoras, que atuam em praticamente todas as atividades econômicas. O Brasil não tem sabido aproveitar a riqueza imensa que possui, especialmente na área da mineração”, afirmou. Nardes defendeu a realização de uma auditoria ampla no setor, com foco em orientar políticas públicas e aperfeiçoar a arrecadação mineral.
Segundo o diretor-geral Mauro Sousa, a mineração responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto nacional e emprega aproximadamente 2,5 milhões de pessoas, direta e indiretamente. Apesar do potencial, ele reconheceu que a estrutura da agência ainda é limitada, “Hoje contamos com apenas 30% do quadro ideal de servidores. Um concurso público está em andamento e esperamos contar com 200 novos profissionais até o fim do ano, o que será fundamental para melhorar a fiscalização, a arrecadação e o estímulo à atividade mineraria”, pontuou.
Sousa frisou a importância de o TCU reconhecer o papel da ANM e da necessidade de fortalecer o setor mineral. “Essa é uma primeira conversa importante. As agências reguladoras são estruturas de Estado que precisam de atenção significativa. O olhar que o TCU propõe é fundamental para reconstruirmos políticas e ampliarmos a atuação da ANM como indutora do desenvolvimento”, disse.
A iniciativa vai ampliar a atuação da ANM em áreas como fiscalização, arrecadação e estímulo à mineração responsável. A partir do diálogo entre os órgãos, será possível elaborar diretrizes que contribuam para transformar o potencial mineral do Brasil em resultados mais expressivos para a economia nacional.
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
