Painel destaca pioneirismos do SUS, ativismo social e desafios para o futuro da política de HIV e aids O Ministério da Saúde participou, na sexta-feira (5), no SESI Lab, em Brasília, do debate “O Brasil e o SUS como referências internacionais na resposta à aids”, que integra a celebração pelos 40 anos da resposta brasileira à epidemia. O painel reuniu representantes do governo federal, especialistas, organismos internacionais, sociedade civil e jovens ativistas, reforçando o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do movimento social na construção de políticas públicas que fizeram do Brasil uma referência global no enfrentamento ao HIV e à aids. Moderada por Anaraí Guarabyra, consultora nacional de HIV e aids da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a mesa contou com a participação do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão e da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

Logo na abertura, Douglas Santos, do Núcleo de Assuntos Internacionais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, destacou a importância do encontro no marco das quatro décadas de enfrentamento à epidemia. “Este painel nos permite revisitar a trajetória do SUS, a diplomacia da saúde, a cooperação internacional e as perspectivas para 2030”, afirmou.

Ao relembrar o processo que levou o Brasil a decretar a licença compulsória de um medicamento antirretroviral em 2007, Temporão ressaltou a ousadia e a coragem política que consolidaram a resposta brasileira. “Foi um momento ímpar. Consolidamos o direito ao tratamento universal, fortalecemos o SUS e afirmamos que a vida está acima das patentes”, disse. Ele compartilhou bastidores inéditos das negociações internacionais e destacou a postura decisiva do governo brasileiro. “O presidente Lula deu carta branca e bancou a decisão. Mostramos ao mundo que o Brasil não recuaria diante da pressão.” O ex-ministro lembrou ainda que a medida foi precursora do atual Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reduzindo a dependência externa e estimulando a produção nacional de medicamentos estratégicos.

A secretária Mariângela Simão reforçou que a trajetória da epidemia de aids no Brasil está intimamente ligada à construção do SUS. “A trajetória da epidemia se confunde com a construção do nosso sistema público de saúde. A universalidade e a participação social foram decisivas para que o Brasil se tornasse referência mundial”, afirmou. Ela destacou também a força do ativismo social, lembrando que o movimento de aids no país surgiu de forma híbrida, envolvendo profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e organizações da sociedade civil. “Os conselhos, a mobilização social e a defesa dos direitos fundamentais moldaram a política brasileira”, observou. Ao comentar o cenário global, Mariângela chamou atenção para retrocessos no debate internacional. “Vivemos um contexto desafiador, com avanços de agendas conservadoras que buscam limitar direitos sexuais e reprodutivos. Nossa defesa é da vida e de políticas baseadas em evidências”, completou.

As discussões incluíram também questões sobre acesso a novas tecnologias, produção local e desafios relacionados a patentes. Mariângela destacou que fortalecer a capacidade produtiva nacional continua sendo prioridade. “O Brasil está retomando parcerias para desenvolvimento produtivo, buscando reduzir a dependência de tecnologias externas e garantir sustentabilidade ao SUS”, afirmou. A secretária ressaltou ainda o esforço atual para monitorar o vencimento de patentes e negociar preços de forma mais eficiente. “Não se trata apenas de economia, mas de tornar o Estado mais capaz de assegurar o acesso à saúde, especialmente em um cenário de forte contingenciamento de recursos.” Temporão complementou enfatizando o risco permanente do subfinanciamento. “A sustentabilidade do SUS depende de mobilização social. Negociação de preços, incorporação de tecnologias e produção nacional são batalhas que precisam da sociedade inteira”, afirmou.

Ao final, os participantes reforçaram que o Brasil chega aos 40 anos de resposta à aids com conquistas históricas, como o acesso universal à terapia antirretroviral, a produção de medicamentos e o forte ativismo social, mas também com novos desafios impostos pelos cenários político, tecnológico e social. O encontro renovou o compromisso com políticas baseadas em evidências, a defesa da vida e o fortalecimento do SUS como pilar da resposta brasileira ao HIV e à aids.

João Moraes
Ministério da Saúde