Iniciativa visa selecionar instituições para receber bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ), com financiamento do MPA de R$ 2,5 milhões, serão concedidas por período de 12 meses, a partir de maio de 2026.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), anuncia uma nova chamada pública destinada a fortalecer o vínculo entre a ciência e as comunidades tradicionais. A iniciativa visa selecionar instituições para participar do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal e desenvolver projetos de Iniciação Científica Júnior (ICJ) direcionados exclusivamente a estudantes oriundos de comunidades pesqueiras artesanais.

O programa busca despertar a vocação científica e incentivar talentos entre jovens do Ensino Médio público que sejam filhos, netos ou dependentes de pescadores(as) artesanais com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo. A iniciativa foca na valorização dos conhecimentos tradicionais e no desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

Com financiamento do MPA de R$ 2,5 milhões, serão concedidas nesta chamada 700 bolsas ICJ pelo período de 12 meses, a partir de maio de 2026.

Nesta seleção, serão apoiadas propostas relacionadas a projetos de pesquisa que objetivem, fundamentalmente, consolidar o processo de disseminação de informações e conhecimentos científicos e tecnológicos básicos, bem como desenvolver as atitudes e habilidades necessárias entre estudantes pertencentes a comunidades pesqueiras artesanais, com foco nos seguintes temas:

• Mulheres pescadoras artesanais;
• Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal;
• Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiros;
• Territórios pesqueiros artesanais;
• Cultura, história e pesca artesanal;
• Segurança/soberania alimentar;
• Formas de organização da pesca artesanal;
• Gestão pesqueira;
• Desastres/ impactos socioambientais na pesca artesanal;
• Juventude e pesca artesanal;
• Políticas públicas e comunidades pesqueiras artesanais;
• Bioeconomia na Amazônia;
• Injustiça e racismo ambiental;
• Turismo de base comunitária e comunidades pesqueiras artesanais;
• Justiça climática;
• Direitos e pesca artesanal;
• Educação e pesca artesanal;
• Poluição e seus impactos na vida dos Povos da Pesca Artesanal; e
• Conflitos socioambientais envolvendo comunidades tradicionais pesqueiras.

As instituições interessadas em participar devem ser Instituições de Ensino Superior (IES) ou Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, que possuam cadastro ativo no Diretório de Instituições do CNPq e mantenham políticas institucionais de iniciação científica para o ensino médio.

Além disso, a instituição executora deve demonstrar atuação prévia em projetos de pesquisa ou extensão voltados à pesca artesanal e identificar, já na proposta, as escolas que serão parceiras no desenvolvimento do Programa, dando prioridade a escolas localizadas em territórios pesqueiros e áreas costeiras e ribeirinhas tradicionais.

Acesse a página da Chamada Pública CNPq/MPA Nº 03/2026.

No caso de dúvidas, entre em contato atendimento@cnpq.br.