Publicações abordam seis modalidades da educação básica e apresentam conteúdos sobre planejamento, financiamento, formação e avaliação Gestores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional.

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades:

• educação do campo;
• educação de jovens e adultos (EJA);
• educação escolar quilombola;
• educação escolar indígena;
• educação especial inclusiva;
• educação bilíngue de surdos.

Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas:

• Relações federativas;
• Planejamento;
• Financiamento;
• Matrícula e composição de turmas;
• Alocação de profissionais;
• Formação de profissionais;
• Avaliação e monitoramento da educação.