Entre as medidas previstas está a redução gradual da participação de atletas não profissionais nas competições oficiais. Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever até quatro atletas nessa condição. Nas demais divisões nacionais e na principal divisão estadual, o limite será de seis. O objetivo é chegar à profissionalização das competições de futebol feminino.
Igualdade entre equipes femininas e masculinas
O projeto define o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva e estabelece medidas para ampliar a profissionalização das competições, combater a discriminação e a violência e promover a participação de mulheres em diferentes áreas do futebol.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
O texto também prevê ações para estimular a igualdade de condições entre as equipes femininas e masculinas, ampliar a formação de atletas e profissionais, incentivar a presença de mulheres em funções de gestão, arbitragem e direção técnica e promover calendários de competições divulgados com antecedência.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta estabelece ainda a elaboração de protocolos para combater discriminação, intolerância e violência contra mulheres no futebol, além da proteção dos direitos relacionados à gravidez e à maternidade.
