O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se reúnem nesta quinta-feira (7) na Casa Branca. O encontro vinha sendo articulado pela diplomacia dos dois países há meses. Este é o terceiro encontro presencial entre Lula e Trump.
Um dos pontos centrais para os Estados Unidos é o das chamadas terras raras. Sobre o tema, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos.
O Brasil possui a segunda maior reserva desses minerais no mundo, considerados estratégicos para diversos setores da indústria e da economia global. Apesar do nome, as terras raras não são exatamente raras. Elas formam um grupo de 17 metais, entre eles lantânio, neodímio e disprósio. Esses elementos estão dispersos na natureza, o que torna a extração complexa. O interesse internacional aumentou devido ao uso desses minerais em tecnologias avançadas e na produção de energia limpa.
Um dos principais pontos do projeto aprovado na Câmara é a criação de um fundo de até R$ 5 bilhões para garantir financiamento a novos empreendimentos do setor. O texto também prevê incentivos para que o processamento dos minerais seja realizado no Brasil.
Outro ponto é a inclusão do conceito de mineração urbana, baseado na reciclagem de equipamentos eletrônicos, como computadores e celulares, para recuperação de materiais valiosos sem necessidade de abertura de novas áreas de exploração.
O projeto enfrenta resistência de entidades como o Observatório do Clima, que afirmam que o texto prioriza a extração mineral e dedica pouca atenção à proteção ambiental e social. Críticos também apontam ausência de salvaguardas claras para comunidades indígenas e tradicionais e alertam para riscos relacionados à flexibilização do licenciamento ambiental.
No campo político, parlamentares contrários ao projeto criticam a falta de limites para a participação de capital estrangeiro, argumentando que riquezas minerais brasileiras podem acabar sob controle de outros países sem garantia de desenvolvimento nacional.
O texto seguirá agora para análise do Senado. Se aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial.
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