[MOCK] Resumo gerado para teste local — Câmara pode votar PL Antifacção na terça-feira (11)

O Projeto de Lei Antifacção será votado na próxima terça-feira, dia 18, após o presidente da Câmara, Hugo Motta, atender ao pedido do relator, deputado Guilherme Derrite. A tramitação do projeto enfrentou impasses, especialmente sobre as atribuições e financiamento da Polícia Federal. Apesar de pedidos de governadores para adiar a votação por 30 dias, Motta optou por um adiamento de apenas uma semana. O governo defende quatro pontos inegociáveis, incluindo a criação de um tipo penal específico para facções criminosas e a manutenção dos recursos da Polícia Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 a 110 votos, o texto-base do projeto de lei antifacção (PL 5582/2025), que endurece penas para integrantes de facções criminosas e prevê a apreensão de bens de investigados. O relator, Guilherme Derrite, alterou a proposta original do governo, gerando críticas de parlamentares que afirmam que o texto desconfigura o projeto inicial e prejudica a Polícia Federal. O projeto agora segue para o Senado, onde os deputados pretendem restaurar o texto original. O projeto estabelece penas de até 66 anos e novas regras para julgamentos de homicídios cometidos por facções.

[MOCK] Resumo gerado para teste local — PL Antifacção deve ser votado nesta terça-feira (18) na Câmara