Noventa e seis servidores de 74 municípios participam de curso sobre cadastro de imóveis rurais promovido pelo Incra em Minas Gerais. O treinamento ocorre para qualificar os agentes públicos responsáveis pela instalação e funcionamento de unidades de atendimento aos proprietários e posseiros de imóveis rurais no estado.
A capacitação acontece de 3 a 6 de março, no auditório do instituto em Belo Horizonte. A programação aborda legislação e normas, rotinas e procedimentos relativos ao tema, assim como operação do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
O curso é um treinamento inicial para representantes das prefeituras começarem a realizar atendimentos, explica o servidor Aguiar Ferreira da Silva do Serviço de Cadastro Rural do Incra em Minas Gerais, unidade responsável pela ação. Com a formação citada, os servidores municipais estão aptos a realizar consultas, prestar serviços e esclarecimentos sobre inclusão, alteração e cancelamento cadastral, além da emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
A capacitação é gratuita e acontece no formato híbrido. Os participantes realizaram formação preparatória, na modalidade a distância, enquanto as aulas teóricas e práticas ocorrem de forma presencial na sede do instituto na capital mineira.
O evento contou com a presença de servidores das prefeituras de Abre Campo, Alto Caparaó, Andradas, Araporã, Araújos, Bias Fortes, Biquinhas, Bom Jesus da Penha, Bonito de Minas, Brazópolis, Camacho, Campestre, Caparaó, Capelinha, Carmo do Cajuru, Cataguases, Chapada do Norte, Corinto, Coronel Murta, Cruzeiro da Fortaleza, Espinosa, Estrela Dalva, Estrela do Sul, Fernandes Tourinho, Ibiá, Itajubá, Itambacuri, Itamonte, Itinga, Jaboticatubas, Josenópolis, Lagoa Dourada, Leopoldina, Mar de Espanha, Minas Novas e Nova Resende.
Também compareceram representantes de Paraisópolis, Patrocínio do Muriaé, Pedra Dourada, Piracema, Piranga, Piranguinho, Pirapora, Pratinha, Presidente Bernardes, Resplendor, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Santa Bárbara do Monte Verde, Santo Antônio do Itambé, São Francisco, São João del Rei, São José da Safira, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Paraíso, Senador Amaral, Senador José Bento, Senhora dos Remédios, Toledo,Três Corações, Varjão de Minas, Verdelândia, Viçosa, Virgem da Lapa e Virgínia.
Parceria
O chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra em Minas Gerais, Márcio Ferreira Costa, ressalta a importância da cooperação com as prefeituras para instalação e funcionamento das unidades de atendimento. “O apoio é fundamental para assegurar a descentralização de serviços e o atendimento regionalizado nos municípios”, afirma.
As parcerias com os municípios são formalizadas por meio de acordos do Programa Terra Cidadã, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pelo Incra, com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas.
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