Iniciativa é resultado da parceria entre MDS, MDA, Funai, Ifam e UFRR para o atendimento de 2.173 famílias Cerca de 60 técnicos e técnicas em extensão rural que atuam no Amazonas foram capacitados para acompanhar famílias da Terra Indígena Yanomami, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos (AM), que serão atendidos pelo Programa Fomento Rural. O curso de formação é uma etapa obrigatória para o início das atividades de assistência técnica e extensão rural e visa fortalecer as competências técnicas dos agentes que atuarão nos territórios.

A capacitação é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e a Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima (UFRR), entidade responsável pela execução do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltado aos povos Yanomami na região.

Entre os temas abordados estão: metodologia participativa, desenvolvimento sustentável, valorização dos saberes tradicionais, promoção da soberania alimentar, geração de renda e autonomia das comunidades indígenas.

Investimento

Ao todo, serão destinados R$ 10 milhões em recursos do MDS para a transferência de recursos não-reembolsáveis diretamente às 2.173 famílias atendidas aplicarem em projetos de estruturação produtiva no valor de R$ 4,6 mil cada, por meio do Programa Fomento Rural.

Adicionalmente, o Governo do Brasil destinará mais R$ 9,5 milhões à Agência Nacional de Ater (Anater), por meio da Funai, para a contratação dos serviços de ATER indígena, a serem prestados pela entidade executora, a Fundação Ajuri, da UFRR.

De acordo com Iracema de Paula de Lima Freitas, que participa da atividade em São Gabriel da Cachoeira, essa capacitação apresenta um aspecto inédito em razão do alto percentual de técnicos indígenas que irão atuar nos territórios yanomami. “Os profissionais em formação que atuarão na Terra Indígena Yanomami pertencem a diferentes povos indígenas — Baré, Yanomami, Piratapuia, Tukano, Baniwa, Desana, Wanano, Tariano, Kotiria, Koripako e Kubeo — o que contribui para a execução de políticas públicas específicas, com foco em um modelo de Ater que respeite os territórios e os modos de vida tradicionais e fortaleça a sociobiodiversidade da maior Terra Indígena do país”, afirmou.

O curso ocorreu neste mês e foi ministrado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com palestrantes de todas as instituições parceiras. A atividade ocorre na sede do Instituto Ifam, em São Gabriel da Cachoeira (AM) com carga horária de 40 horas.

Os agentes capacitados deverão ser contratados como agentes de Ater da Fundação Ajuri, que atuará no território como entidade executora do Programa Fomento Rural. A escolha foi feita pelos próprios povos Yanomami, conforme asseguram a Constituição Federal do Brasil e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A execução das atividades em campo terá início após a conclusão da formação dos profissionais.

Para Erica Lobato, da assessoria técnica do Programa Fomento Rural do MDS, a importância de os agentes serem do próprio território indígena chega como diferencial no atendimento de ATER, pois são pessoas do próprio território, que vivem a realidade local e podem apoiar na melhor compreensão das necessidades locais e na elaboração dos projetos produtivos.

Segundo Fernanda Ferreira Mota, do Departamento de Gestão do cadastro Único do MDS, faz parte desse trabalho também o fortalecimento da parceria com os Programas Usuários do CadÚnico que também atendem a esses grupos. “Para os programas, o Cadastro é uma ferramenta importante para a seleção de seus beneficiários. Para as famílias, ele é a porta de entrada para os programas sociais. Para que esses dois pontos se encontrem da melhor forma, possibilitando uma maior inclusão social, as pessoas têm que entender o que significa estar no Cadastro e como ele é importante para o seu acesso a uma vida mais digna", avalia.

No Amazonas, o Programa Fomento Rural, juntamente com o Programa Ater Povos Yanomami atenderá 2.173 famílias de 66 comunidades localizadas no Médio e Alto Rio Negro, no Amazonas. Cada família receberá recursos não reembolsáveis no valor de R$ 4,6 mil, para a implantação de projetos produtivos. Além disso, o Programa Fomento Rural garante acompanhamento para elaboração dos projetos e assistência técnica às famílias agricultoras durante sua implementação.