O acordo prevê cooperação técnica e institucional entre as quatro instituições para fortalecer as ações de enfrentamento aos eventos climáticos extremos, com foco em capacitação, pesquisa e inovação. Será mobilizado até R$ 100 milhões para estudos e ações voltadas à criação de um Plano Nacional de Enfrentamento às Emergências Climáticas. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI), a Marinha do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, na última sexta-feira (7), em Belém (PA), um protocolo de intenções para colaboração na prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais no Brasil. A assinatura ocorreu no Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico – Porto de Belém, durante atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).

O acordo prevê cooperação técnica e institucional entre as quatro instituições para fortalecer as ações de enfrentamento aos eventos climáticos extremos, com foco em capacitação, pesquisa e inovação.

O objetivo é formalizar o interesse mútuo das três instituições em promover esforços técnicos, científicos e institucionais para a construção de um projeto conjunto que possibilite: promover ações voltadas à redução do risco de desastres naturais e ao fortalecimento da resiliência climática nacional; estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação aplicados à previsão, monitoramento e resposta a eventos extremos;

Ciência e cooperação em prol da vida

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a iniciativa simboliza a união de esforços em defesa da vida e do meio ambiente.

“É esse tipo de solução que queremos expandir: tecnologia, pesquisa e cooperação em prol da vida e do futuro do planeta. Hoje estamos juntos no compromisso com o desenvolvimento sustentável, usando conhecimento científico para planejar e agir com prontidão, eficiência e responsabilidade”, afirmou.

O protocolo também reforça o compromisso das instituições com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e com as diretrizes do Marco de Sendai para redução do risco de desastres.

Mais inovação e tecnologia no monitoramento

Para o Cemaden, o Protocolo representa uma oportunidade de expandir o alcance dos alertas emitidos, com o envio também à Marinha do Brasil. Além disso, a colaboração com a Marinha do Brasil e BNDES poderá ampliar as possibilidades de pesquisa, desenvolvimento e intercâmbio de dados e informações sobre as áreas de atuação de cada instituição.

A diretora do Cemaden, Regina Alvalá, celebrou a parceria e ressaltou o papel da ciência na prevenção de desastres. “O Cemaden funciona 24 horas por dia, monitorando riscos e emitindo alertas em tempo real. Com o apoio do novo PAC, estamos ampliando a rede de observação e incorporando novas tecnologias de monitoramento. Isso é resultado de ciência, pesquisa e inovação a serviço da sociedade”, explicou.

Atualmente, o Cemaden monitora 1.133 municípios, cobrindo 60% da população brasileira. Com os novos investimentos, a rede será expandida para 1.942 municípios, alcançando mais de 70% da população.

Investimentos e plano nacional de emergências climáticas

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou que o acordo deve mobilizar até R$ 100 milhões para estudos e ações voltadas à criação de um Plano Nacional de Enfrentamento às Emergências Climáticas.

“Precisamos entender as particularidades de cada região, formar especialistas e fortalecer as instituições para que possamos reagir com eficiência. Estamos aportando R$ 30 milhões; o MCTI e a Finep, R$ 20 milhões, e vamos mobilizar outros R$ 50 milhões de parceiros para desenvolver um grande programa nacional de estudos e ações integradas”, explicou.

De acordo com Mercadante, a expectativa é de que, com base nos estudos que serão realizados, o plano nacional esteja concluído em outubro do próximo ano. Esse plano deve indicar caminhos para a adaptação e para a reconstrução em situações extremas.

A Marinha e o compromisso com a proteção civil

O Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Olsen, destacou o papel da instituição em situações de emergência.

“Para além da defesa da pátria, a Força Naval atua no apoio às ações do Estado, prestando amparo imediato à população e contribuindo para o reestabelecimento das regiões afetadas. É uma missão que reafirma nosso compromisso com a preservação da vida e a proteção ambiental”, afirmou.

O espaço interno do navio Atlântico, onde ocorreu o evento de assinatura do protocolo, funciona como base de operações e apoio logístico das Forças Armadas durante a realização da COP30. A embarcação é projetada para as tarefas de controle de áreas marítimas e é apropriada para missões de caráter humanitário, incluindo o auxílio a vítimas de desastres naturais.

Homenagem histórica

Durante o evento, foi prestada homenagem ao militar Pedro Teixeira, figura histórica responsável por liderar expedições que consolidaram a presença portuguesa na Amazônia e contribuíram para a incorporação da região ao território brasileiro.

Uma placa simbólica foi entregue ao Comando da Marinha, em reconhecimento ao legado do militar e à continuidade de suas ações em defesa da Amazônia e da soberania nacional.

Fonte: Ascom/Cemaden com informações da Ascom/MCTI e Ascom/BNDES