Iniciativa busca ampliar a segurança jurídica e aperfeiçoar a aplicação do Marco Legal de CT&I nas unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita institucional da Consultoria Jurídica do MCTI (CONJUR/MCTI). A iniciativa integra o cronograma de visitas às unidades de pesquisa do Ministério e tem como objetivo fortalecer o assessoramento jurídico aplicado às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

A agenda foi concebida para promover uma atuação dialógica, preventiva e orientada à solução de questões concretas relacionadas à execução do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e dos instrumentos jurídicos associados às atividades de PD&I.

Durante a visita, representantes da CONJUR/MCTI se reuniram com a gestão do Cemaden para dialogar sobre desafios institucionais, gargalos operacionais, riscos e oportunidades de aprimoramento relacionados às atividades finalísticas do Centro. Também foram promovidos momentos de escuta com equipes técnicas e administrativas envolvidas em projetos de pesquisa e inovação.

A programação incluiu ainda uma atividade de capacitação institucional voltada a servidores e colaboradores que atuam em projetos, instrumentos e fluxos relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação. Entre os temas abordados estiveram os fundamentos do Marco Legal de CT&I, aspectos práticos de sua operacionalização e questões recorrentes identificadas no diagnóstico preliminar realizado pela Consultoria Jurídica.

As visitas institucionais da CONJUR/MCTI foram estruturadas em etapas complementares, com foco na escuta qualificada, no diagnóstico institucional e na capacitação das equipes. As informações previamente compartilhadas pelas unidades de pesquisa subsidiam a preparação de pautas específicas, permitindo direcionar as discussões às demandas e desafios efetivamente vivenciados por cada instituição.

A iniciativa busca não apenas oferecer suporte consultivo, mas também fomentar a construção colaborativa de soluções, a padronização de entendimentos e o fortalecimento da segurança jurídica das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação desenvolvidas pelas unidades vinculadas ao MCTI.

Para o Cemaden, a visita representa uma oportunidade de aprimorar processos e fortalecer a governança institucional, contribuindo para um ambiente cada vez mais favorável à produção científica, à inovação e à excelência na gestão pública.