O Incra no Ceará assinou, em 16 de maio (sábado), um Termo de Compromisso para a liberação de R$ 19,5 milhões destinados à construção de 200 moradias em assentamentos estaduais de reforma agrária. A solenidade foi realizada no município de Mulungu, no Maciço de Baturité, na região norte do Ceará.
Os recursos serão aplicados por meio do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, beneficiando cerca de 298 famílias, distribuídas em 18 assentamentos estaduais.
Entre os assentamentos contemplados estão: Oziel Alves, em Ararendá; Terra Conquistada, em Crateús; Júlio Campos e Joel Nascimento, em Quixeramobim; Volga, em Alto Santo; Hermano Magalhães, em Aracoiaba; Fazenda Trapiá I, em Itatira; José Wilson, em Lavras da Mangabeira; Esperança da Terra, em Paracuru; Aroeira e Ramalhete, em Tamboril; Frei Humberto, em Itapiúna; 15 de Abril, em Madalena; Zé Santana, em Itarema; Elizabeth Teixeira, em Ipu; Santa Clara, em Ibaretama; Nova Esperança, nos municípios de Uruburetama e Umirim; e Nova Olinda, em Monsenhor Tabosa.
Estiveram presentes no evento a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, (MDA) Fernanda Machiaveli; o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o presidente do Incra, César Aldrighi; e o superintendente regional do Incra no Ceará, Erivando Santos, que assinaram o documento oficializando o compromisso.
Terra Sol
Durante a cerimônia, também foi anunciado um convênio entre o Incra/CE e o Governo do Ceará no valor de R$ 1,6 milhão, com investimentos iguais entre as instituições. Os recursos serão do programa Terra Sol e têm por objeto a implantação de uma agroindústria de derivados do caju, no assentamento estadual Bernardo Marin II, em Russas. A unidade será voltada à produção de alimentos veganos e terá atuação das mulheres assentadas.
Segundo Erivando Santos, a liberação dos recursos reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da reforma agrária no estado e evidencia o papel do Incra na execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento dos assentamentos.
“A casa garante dignidade, esperança e autoestima. É importante destacar que essas entregas também contemplam famílias quilombolas, demonstrando a preocupação do governo com a inclusão de pessoas que historicamente ficaram fora das políticas públicas”, afirmou o superintendente.
Com a implementação das duas ações, o orçamento do Incra/CE passará de R$ 6 milhões para R$ 26 milhões, ampliando a capacidade de atendimento às demandas dos assentamentos cearenses.
