Encontro realizado em Brasília (DF) busca fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre órgãos governamentais, agências reguladoras e organismos internacionais, contribuindo para o aperfeiçoamento da governança pública
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no dia 5 de novembro de 2026, o III Seminário QualiREG de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa que integra as ações do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). O evento será no auditório da sede da CGU, em Brasília (DF), e reunirá representantes do governo federal, agências reguladoras, organismos internacionais e instituições parceiras para compartilhar experiências e discutir avanços na agenda de qualidade regulatória no Brasil.
A cerimônia de abertura será realizada das 9h às 9h30 e contará com a participação de representantes da CGU, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).
Nesta terceira edição, o seminário terá como destaque a apresentação dos resultados das consultorias conduzidas no âmbito da parceria CGU/PNUD, desenvolvidas por profissionais contratados pelo Projeto QualiREG. Os painéis abordarão avanços alcançados, desafios identificados e oportunidades para o fortalecimento da qualidade regulatória no país, promovendo uma visão abrangente das iniciativas em curso e de seus impactos para a administração pública.
O encontro também buscará fortalecer o intercâmbio de conhecimentos entre órgãos governamentais, agências reguladoras e organismos internacionais, contribuindo para a disseminação de boas práticas, para o aperfeiçoamento dos processos regulatórios e para o fortalecimento de uma governança pública orientada por evidências, transparência e participação social.
O evento será realizado no auditório da sede da CGU e também será transmitido ao vivo pelo Microsoft Teams.
Inscrições
Os interessados em participar podem realizar sua inscrição por meio da plataforma da Escola Virtual da CGU (Moodle), disponível no endereço:
https://ead.cgu.gov.br/course/view.php?id=1594
As chave de acesso são:
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para a participação presencial: presencial
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para a participação online: online
As vagas para a participação presencial são limitadas e a inscrição é gratuita. O link de transmissão online será disponibilizado na plataforma Moodle, próximo ao evento.
Programação
08h30 às 09h00 – Welcome Coffee
09h00 às 09h30 – Cerimônia de Abertura
09h30 às 10h00 – Painel: ECA Digital – Um Ano de Atuação da ANPD
10h00 às 11h00 – Painel: Coordenação e Coerência Regulatória na Administração Pública Federal
11h00 às 12h00 – Painel: Plataforma EQuali e a Regulação Cidadã
12h00 às 14h00 – Almoço
14h00 às 15h00 – Painel: Boas Práticas Regulatórias nas Agências Federais
15h00 às 16h00 – Painel: Boas Práticas Regulatórias nas Agências Infranacionais
16h00 às 16h30 – Coffee Break
16h30 às 17h30 – Painel: Boas Práticas Regulatórias em Outras Entidades da Administração Pública Federal
17h30 às 18h00 – Encerramento: Painel QualiREG – Resultados e Perspectivas
SERVIÇO
III Seminário QualiREG de Boas Práticas Regulatórias
Data: 05/11/2026
Local: Auditório da CGU (Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Edifício Multibrasil, Brasília/DF)
