Direitos dos Povos Indígenas

As atividades representam um importante momento de escuta, reflexão e aprimoramento da política indigenista brasileira As atividades foram realizadas entre os dias 29 e 31 de outubro, na sede da Funai, em Brasília, e representam um importante momento de escuta, reflexão e aprimoramento da política indigenista brasileira.

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), marcou presença na etapa de oficinas realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a revisão da Carta de Serviços ao Usuário (CSU). As atividades foram realizadas entre os dias 29 e 31 de outubro, na sede da Funai, em Brasília, e representam um importante momento de escuta, reflexão e aprimoramento da política indigenista brasileira.

O diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos da OGU, Leonardo Alamy Martins, compôs a mesa de abertura e destacou o papel estratégico da carta de serviços como instrumento de transparência, controle social e valorização da cidadania. Em sua fala, Alamy reforçou que a CSU materializa a relação entre o Estado e a sociedade e, ao explicitar os compromissos de qualidade, prazos e formas de acesso aos serviços públicos, define institucionalmente as bases dessa relação.

“Quando falamos sobre a elaboração da carta de serviços, estamos fazendo uma reflexão sobre a forma como o Estado atende às necessidades e expectativas da sociedade. É um exercício de escuta e de responsabilidade institucional”, afirmou ele. O diretor também apresentou uma palestra aos servidores da Funai, detalhando os fundamentos e a importância da CSU como ferramenta de defesa dos usuários.

A auditora federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Serviços Públicos (CGASP), Maria Alice Rodrigues, também participou das discussões promovidas pelos organizadores da oficina com os gestores de serviços da Funai, para definirem quais atividades devem ser cadastradas no Portal Gov.br e a melhor forma de apresentá-las ao usuário. “Ao mesmo tempo em que tivemos a oportunidade de debater de forma concreta as finalidades da Carta e os atributos dos serviços de atendimento definidos pelo MGI no Portal Gov.br, pudemos também conhecer as soluções que a Funai desenvolveu para fazer frente aos desafios que o processo de revisão da Carta nos coloca, e que merecem elogio. Esse tipo de perspectiva nos ajuda a pensar em como apoiar as unidades do SisOuv nas ações destinadas à atualização da Carta de Serviços”, destacou a auditora.

A revisão da CSU é conduzida de forma colaborativa pela Ouvidoria da Funai e pela Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE), vinculada à Diretoria de Administração e Gestão da autarquia. A expectativa é que o novo documento consolide avanços importantes na estruturação dos serviços prestados à sociedade, em especial aos povos indígenas.

Notícia originalmente postada no site da Controladoria-Geral da União no dia 05/11/2025 (aqui)