CGU realiza 4ª reunião ordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção
Neste ano, foram mais de 60 reuniões, 9 produtos entregues do Plano de trabalho, além de diversos processos participativos e eventos que envolveram o Conselho Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/12/2024 16h53
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, encerrou o evento, agradecendo a participação dos membros do Conselho e ressaltando a importância das contribuições trazidas
- Foto: Kenzo Suzuki ASCOM/CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta terça-feira (10/12), em Brasília, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, participou do encontro, ao lado da secretária-executiva, Eveline Brito. O encontro contou com dois momentos, reuniões dos Grupos de Trabalho do Conselho, pela manhã, e reunião ordinária, na parte da tarde.
A secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, abriu a Reunião, enaltecendo o trabalho integrado do CTICC com a CGU, destacando o êxito nos resultados entregues e a importância da participação da sociedade civil nessa construção. “Que possamos manter esse diálogo e essa confiança, que são tão relevantes para alcançar aquilo que o cidadão precisa ter como direito garantido e melhorias das políticas públicas”, enfatizou a secretária.
Essa é a 4ª Reunião Ordinária dessa composição do Conselho, a 2ª reunião do ano, conforme prevê o Regimento Interno da CGU. Ao longo de 2024, foram mais de 60 reuniões, entre reuniões do pleno e de grupos de trabalho, 9 produtos entregues do Plano de trabalho, além de diversos processos participativos e eventos que envolveram o Conselho.
Pela manhã, os quatro grupos de trabalho do CTICC se reuniram simultaneamente para tratar dos assuntos específicos de cada GT, que abordam as seguintes temáticas: Governo Aberto; Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas; Fomento à Integridade Privada; e Acesso à Informação e Transparência. Após as reuniões, os membros do Conselho participaram de uma plenária para compartilhar os resultados dos trabalhos realizados durante o ano e os projetos futuros.
Na parte da tarde foi realizada a 4ª Reunião Ordinária, ocasião em que o chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD), Fábio Félix, conduziu os trabalhos e apresentou o Balanço do CTICC 2024. Entre os destaques do balanço encontram-se a participação do Conselho em diversos processos participativos, como G20 Social, Plano Clima, Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027 e Alterações normativas na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Durante o encontro, também foi apresentada pela Diretora de Governo Aberto e Transparência, Flávia Schmidt, a reformulação do Portal da Transparência, que foi atualizado para receber as informações necessárias para assegurar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. Ainda sobre as emendas parlamentares, o secretário Federal de Controle Interno, Ronald Balbe, apresentou o diagnóstico realizado pela CGU sobre as emendas parlamentares, trabalho demandado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que buscou verificar as necessidades para garantir a transparência e integridade na distribuição e uso dos recursos públicos.
A secretária de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, falou sobre o processo participativo, no âmbito do CTICC, para coletar contribuições para as alterações normativas relacionadas ao acesso à informação. Na ocasião, também foi apresentado o Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental, novo GT que vai tratar sobre as questões climáticas. Além dos membros do CTICC, o GT contará com a participação de órgãos representantes do Governo Federal, como o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Ao final, os membros do Conselho apresentaram as prioridades do colegiado para 2025, como a melhoria do Portal de Dados Abertos; maior divulgação das ações do Conselho; articulação de pautas da CGU para além do CTICC; monitoramento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, entre outras.
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, encerrou o evento, agradecendo a participação dos membros do Conselho e ressaltando a importância das contribuições trazidas e o compromisso da CGU em levá-las adiante, para que sejam efetivas em termos de impacto real sobre as políticas públicas do governo Federal e da CGU. O ministro destacou ainda que o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025 – 2027 deve ser lançado contemplando diversas ações disseminadas entre os diversos órgãos do Governo Federal, o que vai trazer centralidade relevante para o trabalho da Controladoria e também para as ações do CTICC. Por fim, o ministro enfatizou a relevância da agenda climática e destacou o relatório elaborado pelo órgão sobre o tema.
Conselho
O Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, órgão consultivo vinculado à estrutura da Controladoria-Geral da União, é um colegiado composto por representantes do governo (11 membros) e da sociedade civil (30 membros).
Tem por finalidade debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento de políticas e estratégias, no âmbito da administração pública federal, e monitorar e avaliar políticas públicas e serviços públicos destinados à transparência e ao combate à corrupção. Além disso, cabe ao Conselho sugerir ações voltadas para a valorização da troca de experiências, transferência de tecnologia, capacitação e articulação intragovernamental no âmbito das competências listadas anteriormente.
Categoria Transparência
Tags: CGUCTICCTransparência
