Realização de 3 edições da chamada em 4 anos não acontecia desde 2014; recursos são oriundos do orçamento do FNDCT e do CNPq; pelo menos 30% do valor irá para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A Chamada Universal do CNPq, que tem o objetivo de apoiar pesquisas em todas as áreas do conhecimento que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, está com inscrições abertas até 03 de agosto. Esta será a terceira edição da chamada Universal lançada nos últimos quatro anos - as anteriores foram laçadas em 2023 e 2024 -, frequência que não ocorria desde 2014.
As propostas aprovadas serão financiadas com um total de R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões aportados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e R$ 100 milhões em recursos do orçamento próprio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Do valor total, pelo menos 30% serão destinados a projetos cuja instituição de execução esteja sediada na regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
“As chamadas que realizamos neste período desde 2023 reforçam o compromisso do governo com a ciência, a pesquisa e a inovação no Brasil. Ao ampliar oportunidades para pesquisadores em diferentes estágios de suas trajetórias e em todas as regiões do país, os investimentos fortalecem a produção de conhecimento, a formação de talentos e o desenvolvimento do país, com impactos na qualidade de vida da população”, afirma a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
O presidente do CNPq, Olival Freire Jr., ressalta que "a realização de três edições da chamada Universal em um quadriênio é um fato notável, resultado de um grande esforço técnico e político do CNPq". Freire enfatiza ainda a importância de "alavancar recursos para manter e até mesmo ampliar essa frequência - por isso, convidamos a comunidade científica a se engajar nos debates em favor da ampliação do orçamento do CNPq na PLOA 2027, que já começaram a acontecer".
A diretora científica do CNPq, Mônica Felts, explica que "a Chamada Universal é uma das ações do CNPq mais aguardadas pela comunidade científica brasileira, destacando-se por sua ampla abrangência temática e territorial. Ao incluir faixas específicas para cientistas com até dez anos de conclusão do doutorado, a iniciativa assegura a jovens pesquisadores a oportunidade de conquistar seu primeiro grande financiamento de pesquisa".
Faixas do edital
A faixa A é destinada a grupos de pesquisa liderados por pesquisadores com doutorado recente (concluído a partir de 2016, até a data de submissão da proposta) e sem vínculo estatutário ou celetista com a instituição executora do projeto. Os grupos devem ter, no mínimo, três doutores, sendo um deles o proponente/coordenador do projeto. O investimento nessa faixa será de R$ 75 milhões, em recursos do FNDCT.
As propostas da faixa A devem ter vigência máxima de 24 meses; orçamento de até R$ 243,5 mil, sendo R$ 100 mil em despesas com custeio, capital e/ou até 2 bolsas de Iniciação Científica (IC), Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI) e/ou de Apoio Técnico (AT). O coordenador do projeto pode ainda solicitar exclusivamente para si uma bolsa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) ou de Pós-Doutorado Sênior (PDS), dependendo do tempo de conclusão do doutorado.
A faixa B se destina a grupos de pesquisa liderados por pesquisadores com doutorado recente (concluído a partir de 2016 até a data de submissão da proposta) e com vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora do projeto, também com a exigência da participação de pelo menos 3 doutores, sendo um deles o coordenador do projeto. O investimento nessa faixa é de R$ 125 milhões, também em recursos do FNDCT.
As propostas na Faixa B deverão ter vigência de 36 meses e apresentar orçamento limitado a R$ 200 mil em despesas com custeio, capital e/ou até 2 bolsas IC, ITI e/ou AT. Nessa modalidade, o proponente/coordenador do projeto não pode se atribuir nenhuma modalidade de bolsa.
A faixa C é destinada a grupos de pesquisa liderados por pesquisadores consolidados com vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora do projeto. Nesta categoria, as equipes precisam ter, no mínimo, 5 doutores de, ao menos, duas Instituições de Ciência e Tecnologia – ICT nacionais distintas, sendo um deles o coordenador do projeto. O investimento na faixa C será de R$ 100 milhões, em recursos do orçamento próprio do CNPq.
Para concorrer nesta faixa, o proponente precisa ter concluído o doutorado até 2015 (inclusive) e possuir vínculo empregatício estatutário ou celetista com a instituição executora do projeto. As proposras deverão apresentar orçamento limitado a R$ 250 mil em despesas com custeio, capital e/ou uma bolsa IC, ITI ou AT e ter vigência limitada a 36 meses. O proponente também não pode se atribuir nenhuma modalidade de bolsa.
