CHAMAMENTO PÚBLICO – COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA - EDITAL 01/2024
Edital referente a habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, descartados no município do Rio de Janeiro. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
07/05/2024 11h31
Atualizado em 07/05/2024 11h59
O Arquivo Nacional lançou edital referente a habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, descartados no município do Rio de Janeiro.
CHAMAMENTO PÚBLICO – COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA - EDITAL 01/2024
PROCESSO 08227.000645/2024-85
1. CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO:
- Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 24/05/2024;
- Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 29 de maio de 2024;
- Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 7 de junho de 2024;
- Data de divulgação do resultado dos recursos: 14 de junho de 2024;
- Data da abertura da sessão pública: 17 de junho de 2024 Local: Praça da República, nº 173, miniauditório, bloco C, Centro, Rio de Janeiro/RJ - Horário: 14 horas
2. DOS REQUISITOS PARA A HABILITAÇÃO
2.1 Poderão participar do procedimento de seleção as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis:
2.1.2 Que estejam legalmente constituídas;
2.1.3 Que sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
2.1.4 Que possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados,
2.1.5 Que apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados e
2.1.6 Que estejam regularmente cadastradas e habilitadas no SINIR.
2.2 Informações sobre o cadastramento no SINIR podem ser obtidas no site https://sinir.gov.br
3. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
4.1. Os documentos de habilitação deverão ser entregues a partir da data de divulgação do presente Edital, até a data limite indicada no preâmbulo, no local e horários a seguir indicados ou e-mail coletaseletiva@gestao.an.gov.br :
Local: Arquivo Nacional – Setor Protocolo Endereço: Praça da República, nº 177, Bloco P, Centro – Rio de Janeiro/RJ. Horário: Das 09:00 às 17:00 horas.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
