CHUVAS NO RS – Ministério das Cidades realiza nova reunião com mais de 30 municípios para esclarecer dúvidas sobre novas moradias
Até a tarde desta quarta-feira (5), 83 municípios gaúchos preencheram o formulário disponível no portal do Ministério das Cidades Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
05/06/2024 21h54
Atualizado em 05/06/2024 21h55
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades realizou na noite desta quarta-feira (5) mais uma reunião com municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, com a presença do ministro Jader Filho e equipe técnica da pasta. Participaram desta quarta reunião mais de 30 municípios, de um total de 83 que se cadastraram até o momento pelo formulário disponibilizado no portal do ministério. A videoconferência tem o objetivo de esclarecer dúvidas dos prefeitos ou representantes dos municípios sobre as soluções apresentadas pelo Governo Federal para a reconstrução ou reposição das moradias afetadas pelas enchentes.
O ministro conversou individualmente com os representantes municipais e ofereceu orientações sobre a situação de cada, conforme as regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Vamos colocar em prática a contratação das casas de vocês”, disse. “Nesta primeira fase, precisamos saber quantas casas foram totalmente destruídas ou condenadas, com os laudos da Defesa Civil e engenharia.”
Todas as famílias que se encaixam nas Faixas 1 e 2 do MCMV e tiveram suas moradias condenadas ou destruídas terão direito a uma unidade habitacional. É importante que os municípios gaúchos afetados utilizem o formulário disponível no portal do Ministério das Cidades para se cadastrar e informar suas demandas habitacionais, se ainda não o fizeram. Outras orientações também passadas aos municípios, foram de que o municípios providenciem a isenção do ITBI para o MCMV, além de verificar a disponibilidade de terrenos para a construção de novas casas e, no âmbito urbano, se há imóveis novos ou usados para a aquisição pelo Governo Federal, até o limite de valor de R$ 200 mil.
O ministro também reiterou sua solidariedade ao estado do RS e informou que acompanhará a missão presidencial nesta quinta-feira (6) aos municípios de Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul. Ele reforçou que estará sempre à disposição para atender aos representantes municipais. “Vamos tratar caso a caso, com todas as prefeituras”, garantiu o ministro.
Confira aqui as ações do Ministério das Cidades para atendimento às vítimas do RS.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-5433
E-mail: imprensa@cidades.gov.br
Categoria Assistência Social
