Cidades da Bahia e Paraíba contarão com rádios comunitárias
Portarias com outorgas autorizando o serviço foram publicadas pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
24/09/2025 15h19
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) outorgas autorizando o Serviço de Radiodifusão Comunitária em cidades da Bahia e da Paraíba.
A Associação Comunitária Cultural e Educacional de Bom Jesus da Serra será a responsável pela execução do serviço em Bom Jesus da Serra, na Bahia. Já na Paraíba, a Associação de Radiodifusão Comunitária de Montadas fará a transmissão para a cidade de Montadas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo seja analisado pela Casa Civil da Presidência da República e aprovado pelo Congresso Nacional.
“As rádios comunitárias desempenham um importante papel porque disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após análise de viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Categoria Comunicações e Transparência Pública
