Cidades do Sul, Nordeste e Sudeste terão acesso a novas rádios comunitárias
Serviço de Radiodifusão Comunitária vai beneficiar mais de 11 mil pessoas; autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda (29) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/04/2024 10h00
Atualizado em 29/04/2024 18h34
Foto: Shizuo Alves/MCom
O Ministério das Comunicações autorizou três novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) segunda-feira (29/04).
As transmissões beneficiarão os moradores de Tupandi, no Rio Grande do Sul, Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro e Várzea, no Rio Grande do Norte. Ao todo, mais de 11.500 pessoas serão contempladas com o serviço.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.
Rádios comunitárias
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
