Cinco novas portarias de reconhecimento de projetos de assentamento estaduais no Ceará foram publicadas pelo Incra, no Diário Oficial da União (DOU), na edição de 9/3/2026. As áreas de reforma agrária reconhecidas foram Oziel Alves, Terra Conquistada, José Wilson, Júlio Campos e Aroeira.
Ao todo, as áreas somam 109 famílias que serão incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), executado pelo Incra. Todos os assentamentos reconhecidos foram criados pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), órgão do Governo do Estado.
Oziel Alves, localiza-se no município de Ararendá, possui 29 famílias e área de 806,60 hectares. Terra Conquistada, fica em Crateús, contém 24 famílias e 643,60 hectares. José Wilson, está situado no município de Lavras da Mangabeira, possui nove famílias e 178,25 hectares. O assentamento Júlio Campos, fica em Quixeramobim, tem 21 famílias distribuídas em 1.058 hectares. Por fim, o Aroeira, que se localiza em Tamboril, contém 26 famílias e área de 497,27 hectares.
Com a publicação das portarias, o Incra/CE já está autorizado a iniciar o processo de análise para a inclusão das famílias no PNRA. O programa de Reforma Agraria federal possibilita o acesso às políticas de crédito, habitação e apoio produtivo para as famílias.
De acordo com o superintendente do Incra/CE, Erivando Santos, já são 56 assentamentos estaduais reconhecidos pelo Incra no Ceará. “Somente neste primeiro trimestre já foram publicadas nove portarias. Estamos avançando e ampliando o acesso às políticas públicas para os trabalhadores rurais cearenses”, disse.
Confira abaixo as portarias de cada assentamento publicadas no DOU:
Projeto de Assentamento Oziel Alves
Projeto de Assentamento Terra Conquistada
Projeto de Assentamento José Wilson
Projeto de Assentamento Júlio Campos
Projeto de Assentamento Aroeira
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