Cinco cidades paraenses obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/10/2024 14h06
Atualizado em 29/10/2024 14h11
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência em cinco cidades do estado do Pará afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:
Estão na lista os municípios de Almeirim, Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Pará tem 76 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 37 por incêndios florestais, 31 por estiagem, sete por chuvas intensas e um por enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Outras notícias:
Waldez Góes lidera força-tarefa no combate à estiagem no Amapá
Avançam obras do Ramal do Apodi, que vai levar água da Paraíba ao Rio Grande do Norte e ao Ceará
MIDR reconhece situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres
Categoria Gestão de Riscos e Desastres
Tags: ParáestiagemAlmeirimAltamiraAnapuSenador José PorfírioVitória do Xingu
