Edição realizada em Mauá reforça o Sistema Nacional de Cultura, amplia ações de formação e consolida o pacto federativo na implementação das políticas públicas O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta segunda-feira (2), mais uma edição do Circula MinC, desta vez no ABC Paulista. O encontro, sediado no Teatro Municipal de Mauá, reuniu gestores públicos, trabalhadores da cultura, representantes da sociedade civil e instituições parceiras em uma agenda voltada à escuta ativa, formação e fortalecimento das políticas culturais nos territórios.

Promovido em parceria com a Prefeitura de Mauá e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o evento reafirmou o compromisso do MinC com a descentralização das políticas públicas e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Para Fábio Riani Perinotto, coordenador-geral do Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), o Circula MinC é uma expressão concreta da articulação federativa. “Só há Sistema Nacional de Cultura na materialidade com articulação federativa exercida na realidade. Ao tratar tanto com gestões públicas, sejam estaduais e municipais, quanto com a sociedade civil, o Circula MinC torna-se muito isso na prática".

Segundo ele, o SNC é pauta central da iniciativa desde 2023, quando os debates se concentravam principalmente no próprio Sistema e na Lei Paulo Gustavo. Atualmente, o tema incorpora as atualizações mais recentes, como o projeto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), o decreto da Comissão Intergestora Tripartite (CIT) e a proposta de reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural, que deverá passar por novo processo eleitoral.

As demandas apresentadas nos territórios dialogam diretamente com as principais políticas estruturantes do Ministério. “As principais demandas coincidem com nossas leis e políticas: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei Rouanet, Política Nacional Cultura Viva com Pontões e Pontos de Cultura, Programa Nacional dos Comitês de Cultura e o próprio Sistema Nacional de Cultura”, explicou Fábio.

O coordenador da SAFCC destacou ainda que as respostas às demandas passam pelo fortalecimento dos sites e plataformas oficiais, ampliando a transparência e o acesso às informações sobre execução dos programas e repasses de recursos.

O ABC Paulista se destaca por sua organização regional. A atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que conta com uma cadeira temática de Cultura, facilita a mobilização conjunta entre os sete municípios e potencializa ações estruturadas na área. “É nítida a qualidade amadurecida das relações institucionais e da articulação federativa quando há organização local e territorial regional — ainda mais quando somadas com a vontade política de dar certo o correto e bom uso dos recursos da Aldir Blanc”, afirmou.

O coordenador do Escritório Estadual do MinC em São Paulo, Alessandro Azevedo, reforçou a importância da presença ativa do Ministério no estado: “A construção permanente de diálogo com os gestores municipais do estado de São Paulo é fundamental. Precisamos de ações que aproximem os gestores e trabalhadores da cultura das políticas públicas do Ministério da Cultura”, destacou.

Durante o encontro, gestores e fazedores de cultura apresentaram propostas como a ampliação de ações formativas, simplificação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, mais informações sobre a Lei Rouanet, organização de uma Teia regional e maior clareza sobre o novo Plano Nacional de Cultura e o SNC. Também foi defendida a necessidade de contrapartidas municipais para além dos recursos federais.

Para Alessandro, a aproximação promovida pelo Circula MinC deve gerar efeitos estruturantes na região. “Esperamos uma apropriação maior das políticas públicas federais de Cultura, ampliação da atuação das secretarias municipais das sete cidades junto aos trabalhadores da cultura e na relação com o MinC. Isso fortalece a rede de gestores, viabiliza novas ações em parceria e consolida o pacto federativo”, completou.

A dimensão econômica e social da cultura também esteve no centro das discussões. Para Fábio Riani, instrumentos legais e administrativos têm fortalecido o sistema de fomento e financiamento da cultura, com foco também na economia solidária e criativa.

O presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Augusto Junior, ressaltou que pensar cultura como desenvolvimento exige cooperação entre diferentes setores. “A cultura é um campo estratégico de desenvolvimento e precisa ser pensada de forma tripartite, com a participação do poder público, do setor produtivo e dos trabalhadores. O Sesi nasce exatamente dessa lógica de cooperação e, ao longo de seus 80 anos, tem demonstrado que investir em cultura também é investir em qualidade de vida, educação e fortalecimento dos territórios”, enfatizou.

A agenda formativa foi um dos destaques do Circula MinC no ABC. Para Marília Fróis, do Comitê de Cultura em São Paulo, a edição regional abriu novas frentes de atuação. “Participar do Circula MinC do Grande ABC foi muito importante para o Comitê de Cultura, uma vez que as sete cidades que fazem parte da região são muito expressivas em suas manifestações culturais e possibilitam grandes oportunidades de parceria. Já saímos de lá com uma formação articulada em Diadema e outra para terreiros de matriz africana para todos os municípios”, pontuou.

Próximos passos

Após a edição no ABC, o Circula MinC seguirá para novas agendas territoriais. Os próximos encontros ocorrerão na região Centro-Sul Fluminense, em Vassouras (RJ), no dia 12, e em Mairiporã (SP), no dia 18, com continuidade na capital paulista durante a Caravana Federativa, nos dias 19 e 20. Estão previstas ainda edições em estados como Pernambuco, Pará, Maranhão e Sergipe nos próximos meses. “O propósito é sempre fortalecer as relações institucionais e o Sistema Nacional de Cultura com pactuações a partir da articulação federativa”, concluiu o coordenador-geral.

Ao percorrer municípios brasileiros, o Circula MinC reafirma a cultura como política estruturante, construída em diálogo permanente entre União, estados, municípios e sociedade civil.