Comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial se reúne nesta quarta-feira (9) e discutirá também GT para a redução do Custo Brasil e agenda dos próximos meses
O comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) se reúne nesta quarta-feira (9), às 10h, em Brasília, quando deve aprovar a criação de dois novos grupos de trabalho: um para coordenar as ações de financiamento da nova política industrial; e outro para discutir instrumentos que reduzam o Custo Brasil e seus impactos no desenvolvimento industrial. Também deve ser definida a agenda de trabalho do Conselho para os próximos meses.
Pela proposta a ser analisada na reunião, o GT de financiamento será responsável por indicar os critérios de emprego dos recursos disponíveis para a política industrial. Conforme anunciado em reunião do CNDI em 6 de julho, o setor receberá inicialmente uma injeção de R$ 106 bilhões em financiamentos, crédito e investimentos não reembolsáveis nos próximos quatro anos, para estimular seu desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas para o país.
Caberá a este GT coordenar e monitorar as ações de apoio financeiro ao desenvolvimento industrial e à inovação. Além do MDIC, a ser representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SDIC), integrarão o GT a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de BNDES e Finep. O GT deve se reunir mensalmente e terá prazo de vigência de quatro anos.
Já o GT de Redução do Custo Brasil irá subsidiar o comitê executivo do CNDI na proposição de medidas e diretrizes para promover o crescimento de longo prazo da economia brasileira. Competirá ao GT apreciar propostas e fazer sugestões de medidas regulatórias que garantam a produtividade, a competitividade e a melhoria do ambiente de negócios da economia brasileira; identificar entraves ou fatores que acarretem custos excessivos para a atividade produtiva; e propor o aperfeiçoamento de políticas públicas que tenham impacto sobre o crescimento da economia.
O grupo contará também com subsídios da Estratégia Nacional para Redução do Custo Brasil, em curso pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC.
O GT será formado pelo MDIC, por meio da SCPR, além de Casa Civil da Presidência da República, e ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Portos e Aeroportos, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Transportes, Comunicações, Trabalho e Emprego, e BNDES.
Próximos passos — O comitê também deve aprovar a agenda do CNDI para os próximos meses, incluindo reuniões dos grupos de trabalho, discussões sobre as metas aspiracionais e uma série de encontros para ouvir representantes do setor produtivo. O CNDI tem até o fim deste ano para entregar a nova política industrial.
SERVIÇO
Reunião do comitê executivo do CNDIData: 9/8, às 10hLocal: Salão Nobre do Ministério do Planejamento – Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 9º andar
