CNPCP divulga aviso de 2ª Audiência Pública sobre População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro
Audiência será realizada em Roraima e abordará desafios locais da população não nacional privada de liberdade Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/08/2025 11h56
Atualizado em 22/08/2025 15h33
Brasília/DF, 21/08/2025 - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realizará Audiência Pública para debater o tema População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas a Partir do Estado de Roraima. As inscrições estão abertas até o dia 28 de agosto, e podem ser feitas por qualquer pessoa interessada, seja física ou jurídica.
A participação poderá ocorrer de forma presencial ou virtual, mediante preenchimento de formulário on-line. O objetivo é ouvir especialistas, operadores do sistema de justiça criminal, organizações da sociedade civil, gestores públicos e demais interessados, reunindo contribuições que subsidiem a construção de diretrizes e propostas normativas sobre o tema, com foco nas especificidades do sistema prisional roraimense, que concentra um dos maiores percentuais de pessoas não nacionais em privação de liberdade no país. O evento também contará com transmissão por videoconferência.
A primeira audiência pública sobre o tema foi realizada no dia 15 de agosto, na cidade de São Paulo, reunindo representantes de diversas instituições e segmentos da sociedade civil. O encontro serviu como espaço inicial de escuta e articulação, contribuindo para o aprofundamento das discussões, agora com foco nas especificidades do estado de Roraima.
A iniciativa está alinhada à Portaria CNPCP/MJSP nº 117, de 16 de maio de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de propor diretrizes voltadas à População Não-Nacional privada de liberdade.
Serviço:
Data: 29 de agosto de 2025
Horário: 9h (horário local de Roraima) - 10h (horário de Brasília)
Local: Auditório do Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos. Praça do Centro Cívico
Link do teams: Audiência Pública (modalidade virtual)
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail: cnpcp@mj.gov.br
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Categoria Justiça e Segurança
