Durante a 383ª Reunião Ordinária, especialistas e representantes do Ministério da Saúde discutiram os impactos das mudanças climáticas, as medidas de prevenção e o papel do SUS na proteção das populações mais vulneráveis As emergências em saúde e a preparação para o fenômeno El Niño foram debatidas na 383ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nos dias 7 e 8 de outubro, em Brasília (DF). A discussão reuniu além de pessoas conselheiras, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e do Ministério da Saúde para avaliar os impactos dos eventos climáticos extremos sobre a população e as estratégias de prevenção, vigilância e resposta do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O debate também contribuiu para o aprofundamento do Eixo III da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental”. O eixo aborda os efeitos das emergências climáticas, da degradação ambiental e das desigualdades sociais sobre a saúde, além de orientar a construção de propostas para fortalecer o SUS. 

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A etapa nacional da 18ª CNS está prevista para ocorrer de 26 a 29 de julho de 2027, em Brasília. As propostas construídas nas etapas municipais, estaduais, livres, com deliberação na nacional, contribuirão para a formulação de diretrizes para as políticas públicas de saúde. 

Emergências climáticas já fazem parte da realidade

Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Leonardo Bauer Maggi, destacou que a sucessão de desastres ambientais demonstra que o país já enfrenta uma nova realidade climática. Ao recordar as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, chamou a atenção para os impactos sobre as famílias atingidas. “A frequência desses eventos, para nós, traz a clareza de que estamos vivendo uma nova realidade, uma nova rotina, um novo padrão climático”, afirmou. 

Leonardo ressaltou que as consequências ultrapassam as perdas materiais e incluem sofrimento psicológico, insegurança habitacional e interrupção de serviços essenciais. Também defendeu a participação das populações atingidas nas decisões sobre prevenção e reconstrução dos territórios. “Como acolher o povo atingido como sujeito e não só como beneficiário?”, questionou. 

Cláudia Pimpão, da Associação Brasileira de Saúde Única (ABRASUNI), apresentou experiências em comunidades tradicionais do litoral paranaense, onde as dificuldades de deslocamento e acesso aos serviços ampliam os riscos sanitários. “Conhecer o território é fundamental para que a gente consiga ter ações mais efetivas nesses ambientes”, afirmou. Ela defendeu a integração entre saúde humana, animal e ambiental, com participação das comunidades nas estratégias de prevenção. 

Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Diego Ricardo Xavier Silva apresentou ferramentas de monitoramento dos efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde. Segundo ele, ondas de calor, secas, enchentes e alterações na transmissão de doenças aumentam a pressão sobre o SUS. “Essa alteração que a gente está observando no clima vai agir de forma indireta em epidemias, de forma direta em desastres, trazendo uma pressão para o sistema e eventualmente gerando um colapso”, alertou. 

Diego destacou a importância de integrar dados climáticos, ambientais e epidemiológicos para antecipar riscos e fortalecer a resposta dos serviços de saúde. 

Foto: Acom/CNS

Ministério da Saúde apresenta medidas de preparação 

O diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Júnior, apresentou as ações do governo federal para enfrentar as emergências climáticas e preparar o SUS para os possíveis efeitos do El Niño. 

Entre as iniciativas estão o AdaptaSUS, voltado à adaptação do setor saúde às mudanças climáticas, os planos estaduais de contingência, o fortalecimento do monitoramento e a ampliação da capacidade de resposta da Força Nacional do SUS. “Passamos da fase dos alertas para as consequências. Já estamos enfrentando as consequências climáticas do aquecimento global”, destacou. 

Nilton informou que o Ministério trabalha para ampliar a distribuição de kits de medicamentos e insumos em situações de calamidade, com previsão de entrega em até 24 horas, além de agilizar a liberação de recursos emergenciais. 

Também apresentou a implantação de nove bases regionais da Força Nacional do SUS para reduzir o tempo de resposta às emergências. Segundo o diretor, todos os estados elaboraram planos de contingência para o El Niño, cuja execução deve ser acompanhada pelos conselhos de saúde. 

Justiça socioambiental e participação popular

Na discussão sobre o Eixo III da 18ª CNS, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Túlio Batista Franco, abordou a relação entre mudanças climáticas, desigualdades sociais e racismo ambiental. 

Segundo ele, os desastres atingem com maior intensidade as populações que menos contribuem para o aquecimento global, especialmente moradores de periferias, povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças e idosos. “São justamente os que menos emitem gás carbônico os mais prejudicados”, afirmou. 

Túlio defendeu que a equidade oriente as respostas do SUS, com fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, das equipes de Saúde da Família, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Para ele, a presença territorial dessas equipes é fundamental para identificar riscos e desenvolver ações de prevenção e cuidado. 

Ex-presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos destacou o papel da 18ª Conferência na discussão de um modelo de desenvolvimento comprometido com a vida, a democracia e os direitos sociais. “É nesse eixo terceiro que nós vamos discutir o desenvolvimento. É nesse eixo que nós vamos discutir que sociedade que a gente vai querer”, afirmou. 

Ronald ressaltou que a conferência deve mobilizar a sociedade para debater não apenas os serviços de saúde, mas também as condições econômicas, sociais e ambientais que determinam a qualidade de vida. Ao recordar a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, apontou três conceitos fundamentais para esse processo: proteção, democracia e território. 

Foto: Ascom/CNS

Debates devem subsidiar as etapas da 18ª CNS

As discussões reforçaram a necessidade de incorporar a crise climática ao planejamento do SUS, fortalecer a Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, preparar as unidades de saúde para eventos extremos e priorizar as populações mais vulnerabilizadas. 

Também foi destacada a importância da articulação entre saúde, saneamento, meio ambiente, habitação e planejamento urbano, com participação das comunidades atingidas na elaboração e fiscalização das políticas públicas. 

As contribuições deverão subsidiar os debates das etapas da 18ª CNS, transformando os desafios das emergências climáticas em propostas de prevenção, proteção social e fortalecimento do SUS, reafirmando a saúde como direito de todos e dever do Estado. 

Marcelo Santos

Conselho Nacional de Saúde