Conferências municipais poderão ser realizadas após período de defeso eleitoral. Etapas estaduais, distritais e livres devem ocorrer a partir de março de 2027 O pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) redefiniu o calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde e ampliou o cronograma para realização das etapas municipais. O novo calendário para realização das etapas preparatórias foi aprovado durante a 379ª Reunião Ordinária do conselho, realizada nesta quarta-feira (10/06), em Brasília. 

A partir da aprovação de uma nova resolução, as conferências municipais podem ser realizadas em duas etapas. Dessa forma, a primeira fase de realização das conferências municipais de saúde permanece de 16 de março a 4 de julho de 2026. Já a segunda fase, amplia a possibilidade de realização da etapa municipal para o período de novembro de 2026 a fevereiro de 2027.

O ajuste foi realizado considerando a necessidade de compatibilizar o calendário da 18ª CNS com o período de defeso eleitoral, de modo a preservar a regularidade institucional, a segurança jurídica e a continuidade do processo ascendente da conferência. 

O prazo para a realização das etapas estaduais e do Distrito Federal também foi alterado para o período de março a maio de 2027. As Conferências Livres Nacionais devem ser realizadas também entre março e maio de 2027, mas observando os critérios, limites, prazos e procedimentos definidos pela Comissão Organizadora da 18ª CNS.  A etapa nacional mantém-se prevista para ser realizada em julho de 2027.  

Na ocasião, a presidenta do CNS, Fernanda Magano, reforçou que as Conferências de Saúde realizadas tradicionalmente no primeiro ano de gestão municipal não substituem as conferências municipais da 18ª CNS, já que “as conferências  são etapas preparatórias para a 18ª CNS, desse modo sendo convocadas, ouvidas e construídas a partir dos eixos temáticos propostos”. Magano destacou também que os municípios informem ao CNS da realização das Conferências nos territórios por meio do e-mail oficial 18cns@saude.gov.br.

A decisão também inclui entre as atividades preparatórias para a 18ª CNS, a  2ª. Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, atividade de âmbito nacional coordenada pela Frente pela Vida, prevista para agosto.   A resolução lida em plenário, reforça que as atividades preparatórias da 18ª CNS constituem instrumentos de mobilização, informação, qualificação e ampliação da participação social e não substituem as etapas municipal, estadual, distrital e nacional, não possuem caráter deliberativo e podem subsidiar os debates sobre o tema e os eixos da Conferência.

Novo cronograma de realização das etapas da 18ª Conferência Nacional de Saúde

I - Etapa Municipal, em duas fases:

a) Fase 1: entre 16 de março a 4 de julho de 2026;

b) Fase 2:  entre novembro de 2026 a fevereiro de 2027;

II - Etapa Estadual e do Distrito Federal, no período de março a maio de 2027;

III - Conferências Livres Nacionais, no período de março a maio de 2027;

IV - Etapa Nacional, a realizar-se no mês de julho de 2027, em Brasília/DF.  

Ascom
Conselho Nacional de Saúde