CNS retifica resultado preliminar de atividades culturais inscritas no Chamamento n. 002/2025

Interposição de recursos segue até dia 19 de julho Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência

Publicado em

16/07/2025 20h37

Atualizado em 01/08/2025 14h06

Atividade cultural durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 2019

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) informa a retificação do resultado preliminar da lista de candidatos classificados, bem como a reabertura do prazo recursal, referentes ao Termo de Chamamento Público nº 002/2025 - Edital de Seleção das Atividades Artísticas e Culturais da Comissão de Arte, Cultura e Educação Popular na Saúde.

A medida decorre de uma reanálise minuciosa promovida pela Comissão de Seleção, que, ao revisar os atos praticados, identificou a necessidade de adequações com base nos critérios objetivos previamente estabelecidos no edital. Todo o procedimento foi conduzido com rigor técnico e pleno respeito às normas que regem o processo seletivo, em estrita observância aos princípios da legalidade, da moralidade e da vinculação ao instrumento convocatório.

Trata-se do exercício legítimo do poder-dever de autotutela administrativa, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a Administração Pública a anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, ou revogá-los por razões de conveniência ou oportunidade, resguardados os direitos adquiridos e a apreciação judicial.

A revisão do resultado preliminar não apenas reafirma o compromisso do CNS com a lisura e a transparência, mas também demonstra zelo institucional com a justiça do certame, corrigindo eventuais inconsistências de forma tempestiva e fundamentada.

Enquanto instância máxima de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 8.142/1990 e da Resolução CNS nº 765/2024 (art. 11, incisos I, III e IV), o Conselho reafirma seu dever de garantir a ampla participação social, a equidade nos processos de seleção pública e a observância irrestrita aos direitos dos participantes.

Dessa forma, a reabertura do prazo recursal configura medida indispensável à plena concretização dos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurados pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Com isso, os candidatos terão a oportunidade de reavaliar suas situações à luz das alterações promovidas e, caso entendam necessário, apresentar novos recursos ou complementar os já interpostos.

A reabertura do prazo recursal se dará, impreterivelmente do dia 17 a 19 de julho no endereço eletrônico 5ªcnstt@saude.gov.br.

Confira abaixo a lista retificada: 

NOME COMPLETO	NOME DA APRESENTAÇÃO	LINGUAGUEM ARTÍSTICA	DAS VEDAÇÕES PARA HABILITAÇÃO
Nilzete carolini alves da silva	“Corpos Invisíveis: roda de conversa-performance sobre saúde e resistência das mulheres trabalhadoras informais”	Intervenções	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Adriana da Silva Souza	Acolhimento por Meio da Literatura	Perfomances
Mônica Selma Deiss Zimpel	Músicas que cuidam das emoções do trabalhador e da trabalhadora	Música
Victor Hugo Coimbra Santos	Notas de um homem só	Leitura	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Brenda Silva de Menezes	Somos Todos Zé do Caroço: O Fortalecimento do Ser Social.	Música, teatro, Esquetes.	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Brenda Silva de Menezes	Somos Todos Zés do Caroço: Fortalecimento do Ser social	Música, teatro, dança e artes visuais	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Gabriel Alves Vieira	DasMarginalias Muitas Flores	Música, Moda, Artes Visuais e Dança	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Raimundo José Pereira Vieira	MÚSICA DOS SUS E SOS ECOLOGIA	Música
Vitor Cássio Teixeira	Oficina de bordado — Reinventando Pindorama	Artes Visuais	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Débora Rodrigues Soutello	A Dança e suas Cores	Dança	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Eleni Soares Fagundes	Cantos e Cirandas do Povo	Música	DESCLASSIFICASÃO NO ITEM 10.1 ALINEA (1) E 10.2
Evandro Pinheiro Câmara	Apresentação de obras de arte	Artes Visuais	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Evandro Pinheiro Câmara	Apresentação de obras-primas	Artes Visuais	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Livia Passos Nascimento Cavalcante	Entre Nós: Arte, Cuidado e Caminhos — Oficina de Fuxico como Prática de Memória, Saúde e Resistência	Artes Visuais
Milena Bessa de Carvalho	“Ciclos de Cura: Dança, Voz e Movimento no Trabalho”	Um mix de manifestações artísticas: uma Intervenção com dança contemporânea, poesia, meditação guiada, dança flamenca e uma roda de conversa ao final..	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1), 10.2 e 11.1 ,
Alicia Peixoto Paes de Barros	Oficina de Autoretrato: entre arte e saúde	Oficina de Artes Visuais
iranyr maria soares	Os Impactos do Assédio Moral na Saúde das Trabalhadoras e Trabaçhadores	Intervenções	Itens de desclassificação 10.1  ALINEA (1) e 11.1 ,
Levi Corrêa Lopes	Debaixo do Tapete	Teatro
Gláucia dos Reis Moura Fernandes	A Arte do Cuidar: Pintando Dignidade no Trabalho, Honrando Ancestralidade	Artes Visuais
Gabrielli Antonucci	não me enquadro	oficina interativa com roda de conversa
Anna Viana Salviato	Terra mescla	Artes Visuais
Glaucia dos Reis Moura Fernandes	A Arte do Cuidar: Pintando Dignidade no Trabalho, Honrando Ancestralidade	Artes Visuais
Diego Armando Dias Medeiros	Dança das Cadeiras	Artes Visuais
Leonardo da Costa Vergara	Trabalhador e trabalhadora de pé e Fascismo no Chão	Música

 

Categoria Saúde e Vigilância Sanitária

Tags: 5ª CNSTT