Iniciativa busca assegurar sustentabilidade técnica a longo prazo, por meio de uma plataforma capaz de integrar as diferentes informações do relatório A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) anunciou uma parceria entre o CNS e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para desenvolver uma plataforma para a sistematização das informações do Relatório de Gestão Anual (RAG). O objetivo é fortalecer o processo de elaboração dos pareceres conclusivos sobre metas e indicadores de saúde. 

A nova ferramenta foi anunciada na 377ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada nos dias 8 e 9 de abril, em Brasília-DF, e está em fase de conclusão pelas equipes de tecnologia do CNS e da UFG, sob a perspectiva de auxiliar na autonomia institucional do CNS nas análises do RAG de 2025, processo já iniciado pela comissão.

O coordenador adjunto da Cofin/CNS, Mauri Bezerra, explicou que a ferramenta tecnológica representa um avanço inédito no âmbito do controle social do SUS, ao estruturar uma plataforma própria para sistematização e análise das informações do RAG, desenvolvida especificamente para atender às necessidades do CNS.

“O novo sistema tem como finalidade subsidiar a construção de pareceres com eventuais proposições, contribuindo para ampliar o envolvimento das comissões e fortalecer uma leitura integrada dos dados, indicadores, metas e informações orçamentárias e financeiras sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou.

O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento fundamental de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações executadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).

Para o economista e consultor da Cofin/CNS, Francisco Funcia, além de apoiar a análise técnica das metas e indicadores, a ferramenta pode se consolidar como um instrumento de uso permanente e de propriedade do CNS. “A apreciação do RAG não deve ser entendida como uma atribuição exclusiva da Cofin, mas como uma construção coletiva no âmbito do Conselho Nacional de Saúde”,  reforçou.

Com o início desse processo, a Cofin reafirma seu papel estratégico no acompanhamento das contas públicas da saúde e na qualificação do debate sobre planejamento, financiamento e avaliação da gestão, contribuindo para que o CNS siga fortalecendo sua atuação na defesa do SUS e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Oficinas Macrorregionais e reunião da Cofin/CNS

Durante a 377ª Reunião Ordinária, as oficinas macrorregionais da Cofin/CNS também foram destacadas como uma estratégia importante para a construção da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), que acontecerá em julho de 2027, fortalecendo o controle social nos territórios. 

A primeira oficina de 2026 contemplou a região Nordeste 1, realizada na cidade de Teresina (PI), nos dias 25 e 26 de março, reunindo os estados do Piauí, Paraíba e Ceará. Já nos dias 15 e 16 de abril, a comissão segue para a região Nordeste 2, no município de Aracajú, recebendo os estados de Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. 

As inscrições podem ser feitas aqui

Após à realização da oficina, a Cofin/CNS também realiza sua reunião ordinária, nos dias 16 e 17 de abril, com uma pauta voltada à análise da conjuntura, avaliação das atividades formativas e a análise de relatórios de execução financeira, a apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, além da definição de encaminhamentos para o próximo pleno do CNS, programada para os dias 6 e 7 de maio de 2026, em Brasília-DF.

Confira o calendário das próximas oficinas e reuniões ordinárias da Cofin/CNS:

Região Nordeste 2: Aracajú/SE

Data: 15, 16 e 17 abril 

Estados convidados: Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. 

Região Sul: Curitiba/PR

Data: 13, 14 e 15 maio  

Estados convidados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Região Sudeste: Belo Horizonte/MG

Data: 17, 18 e 19 junho  

Estados convidados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de janeiro e São Paulo 

Região Centro-Oeste e Norte (integradas): Palmas/TO

Data: 01, 02 e 03 julho  

Estados convidados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal (Brasília).

Cris Cirino

Conselho Nacional de Saúde