Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com TRF4
Parceria tem como objetivo aquisição, pela Autarquia, do direito de uso do módulo SEI Julgar, criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/10/2025 10h39
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 7/10/2025, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O objetivo do convênio é permitir que a CVM utilize, de forma gratuita, o módulo SEI Julgar, funcionalidade desenvolvida pelo TRF4 e que, uma vez adotada na Autarquia, eliminaria ou reduziria em grande medida o esforço em determinadas etapas dos processos que tramitam no Colegiado, como na designação de relator nos processos administrativos sancionadores e não sancionadores.
Módulo SEI Julgar
O módulo SEI Julgar é voltado para o gerenciamento de julgamentos dos processos em tramitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e permite, entre outras funcionalidades, a distribuição dos processos de forma aleatória e proporcional aos membros de órgão colegiado.
Categoria Regulação e Fiscalização