O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ realizou nessas quarta (20) e quinta-feira (21), em Brasília (DF), a 6ª reunião ordinária do colegiado. Entre os destaques, os conselheiros dialogaram sobre realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para 2025, mas que contará com encontros estaduais, municipais e locais ainda neste ano. A reunião teve a participação, por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, que na oportunidade reforçou a transparência dos trabalhos. “A reunião foi muito produtiva e enriquecedora. Apresentamos o planejamento da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para o ano de 2024 ao Conselho e falamos sobre os preparativos para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, pontuou a secretária. Durante o encontro, os conselheiros trocaram informações sobre o trabalho realizado por três câmaras técnicas que integram o colegiado. Elas monitoram, em âmbito estadual, municipal e distrital, pautas relacionadas ao enfrentamento à violência, monitoramento de políticas públicas, legislações e normas. A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Janaína Oliveira, pontuou que a Conferência Nacional é o principal instrumento de organização da política. “A Conferência para nós é um momento chave, não só da consolidação do conselho, da secretaria, mas também desse instrumento em que a gente vai pensar a política pública, de que a gente vai pensar as diretrizes do que a gente acredita para a política pública, com o resultado a partir do movimento da participação social”, afirmou. 4ª Conferência Nacional Com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras (LGBTQIA+) foi convocada em dezembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro Silvio Almeida. O objetivo é elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+ e implementar políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação e violações de direitos contra esse segmento social. Texto: T.P. Edição: R.D. Para dúvidas e mais informações: lgbtqia@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
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A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ ocorrerá de 21 a 25 de outubro em Brasília, reunindo cerca de 1.500 participantes, incluindo organizações sociais e representantes do poder público. O evento visa definir diretrizes para políticas públicas que promovam os direitos humanos da população LGBTQIA+. Com o lema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", a conferência incluirá painéis, grupos de trabalho e atividades autogestionadas, abordando temas como violência, trabalho digno e interseccionalidade. O credenciamento é obrigatório para todos os participantes.
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