Na programação da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 desta segunda-feira, 29 de fevereiro, está previsto, na parte da manhã, o credenciamento dos participantes dos 38 colóquios, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB). Neles serão discutidas as 8 mil emendas apresentadas ao Documento-Referência nas etapas estadual, municipal e distrital, que vão amparar o texto final do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Os colóquios são espaços de aprofundamento dos temas dos sete eixos da Conae, que terão, cada um, seu colóquio. Os debates se realizarão no Instituto Central de Ciências (ICC) da UnB pela manhã e à tarde. A Conae começará no domingo, 28 de janeiro, e irá até terça-feira, 30 de janeiro, em Brasília (DF).
Entre os temas a serem debatidos nos colóquios, estão “Os desafios educacionais dos Estados Unidos e Argentina em diálogo com o Brasil: re-imaginando as Américas”; “Cultura, educação e inclusão: contribuições para o PNE”; “Sistema Nacional de Educação: institucionalização e desafios”; “Ciência, tecnologia e educação: contribuições para o PNE”; “Saúde e educação: contribuições para o PNE”; “Educação de qualidade social: superação do racismo, de todas as formas de preconceito e discriminação, e pelo desenvolvimento de políticas de equidade orientadas para a inclusão e construção da justiça social”; e “A população LGBTQIAPNB+ no currículo escolar”.
Também serão discutidas as seguintes temáticas: “Questões climáticas em territórios indígenas”; “Tripé da educação do futuro: justiça social, sustentabilidade e combate à pobreza”; “Educação e ciência para o progresso da sociedade”; “Os desafios da ecologia integral: efetivação do PNE como indutor de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades, à pobreza e à exterminação da vida no planeta”; e “Financiamento adequado para garantir o direito à educação do campo nos territórios camponeses e universitários brasileiros”.
Plenárias – A Conae vai desdobrar o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, por meio de sete eixos. Eles analisam e apresentam proposições estratégicas para os vários níveis e modalidades de ensino, mediante o Documento-Referência, produzido e divulgado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A ideia é que os eixos abram as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034, com a colaboração ativa das emendas enviadas pelas etapas estaduais, nas quais os delegados eleitos pelas etapas municipais fizeram suas proposições ao Documento-Referência.
Na parte da tarde, das 14h às 18h, serão realizadas as Plenárias de Eixo, que vão votar e aprovar, ou não, as emendas discutidas nos colóquios, com sugestões de melhorias ao novo texto do PNE. Os trabalhos serão coordenados por membros do FNE, com a participação dos delegados estaduais, eleitos durante as conferências ocorridas em todo o Brasil.
Somente os delegados e observadores devidamente credenciados poderão participar das plenárias, mas apenas os delegados terão direito a voz e voto. Às 19h, haverá uma confraternização entre os participantes e um ato cultural, com a presença de Adrielly Barbosa, cantando Rap Nacional; da Banda Som de Classe, de frevo, xote, forró, baião; e da Orquestra de Frevo Menino de Ceilândia.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.
Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Programação completa
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)