Cristiane Battiston, diretora da ANA, fala da relevância da discussão do tema dos diques na sociedade

Nesta quarta-feira, 22 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do webinário Diques de Contenção de Cheias: Aspectos de Segurança, Governança e Experiência Internacional. A diretora da ANA Cristiane Battiston e o superintendente adjunto de Operações e Eventos Críticos, Alan Vaz Lopes, foram moderadores do evento e representaram a Comissão Técnica de Segurança de Barragens da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) juntamente com Jussara Cabral da ABRHidro e presidente da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). 

No evento, transmitido via plataforma Zoom, aconteceram as apresentações das palestras, com tradução simultânea inglês-português, ministradas por Remy Tourment, da comissão de diques da Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD na sigla em inglês) e vice-presidente do comitê francês de segurança de barragens, e o especialista Richard Varuso, do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE na sigla em inglês). 

Na ocasião foram tratados os desafios brasileiros relacionados à segurança, sustentabilidade e governança de estruturas essenciais à proteção contra inundações, como os diques. Cristiane Battiston, diretora da ANA, falou da relevância da discussão do tema dos diques na sociedade e principalmente das inundações ocorridas na região Sul do Brasil. “As inundações que ocorreram na Região Metropolitana de Porto Alegre, em maio de 2024, mostraram que precisamos refletir mais sobre essas estruturas de proteção contra inundações. Entre as áreas que foram afetadas por enxurradas e inundações, foram quase 2,4 milhões de pessoas impactadas e uma área de mais de 15 mil quilômetros quadrados ficou submersa”, destacou.  

As apresentações se iniciaram com a palestra de Remy Tourment, que abordou a redução de riscos de enchentes e sistemas de diques usados para proteção, especialmente para fazer com que os sistemas fiquem seguros e performem em termos de proteção contra inundações. “Os sistemas de diques, por outro lado, previnem que a água chegue a uma área protegida. Então, de um certo modo, têm uma função oposta, mesmo que ambos retenham água. Um mantém a água dentro e o outro é para não manter a água para fora, para sair. Em termos de gerenciamento de inundações, ambos podem ajudar a gerenciar inundações”, explicou Remy. 

Já o especialista do USACE Richard Varuso tratou das contenções de barragens destacando o cenário após o furacão Katrina – desastre meteorológico que atingiu os Estados Unidos em 2005 – e como o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos atua em situações extremas. “No USACE temos um programa que foi estabelecido logo depois do furacão Katrina. Um dos métodos que vimos depois de desastres e catástrofes é a real necessidade e o valor de termos preparação para os desastres. Entendemos os riscos para os sistemas de diques, as comunidades atrás desses diques e a resposta a desastres”, pontuou.

Diques de contenção

Os diques de contenção de cheias são estruturas fundamentais na proteção de populações ribeirinhas, construídas ao longo de rios e corpos d’água para evitar inundações. Apesar de previstos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) desde sua publicação em 2020, muitos diques ainda carecem de inspeções regulares e planos de segurança. Grande parte dessas obras foi construída pelo extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) e hoje se encontra em estado precário, representando riscos às comunidades que deveriam proteger.  

 Segurança de barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização e classificação das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos – exceto àquelas destinadas à geração hidrelétrica que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual é competente para emitir a outorga dessas estruturas.  

Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração e resíduos nucleares, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para mais informações sobre a PNSB, seus instrumentos e as barragens reguladas, acesse o Portal Cidadão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) em: www.snisb.gov.br.

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)