Dia Internacional do Cuidado e Apoio

Resultado do edital de chamamento foi publicado nesta quarta-feira (29.10) e inaugura nova etapa do projeto de expansão destes espaços pelo país Foto: Lyon Santos/MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 3,6 milhões, por ano, para a manutenção de nove cuidotecas em capitais brasileiras. Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Teresina foram selecionadas pelo Edital de Chamamento Público nº 19/2025. O resultado foi publicado nesta quarta-feira (29.10), Dia Internacional do Cuidado e Apoio.

O processo de seleção considerou critérios como a aderência aos objetivos do edital, infraestrutura, clareza da proposta metodológica, adequação orçamentária e a demanda a ser atendida. Todas as capitais que atendiam aos critérios foram selecionadas.

A iniciativa integra o Plano Nacional de Cuidados - Brasil que Cuida, coordenado pela Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), e representa a primeira fase de apoio do MDS na modalidade Cuidotecas de Base Territorial nas capitais.

“Celebramos o resultado deste edital e as parcerias que serão realizadas. Nós estamos muito entusiasmados com essa nova modalidade que será disponibilizada para a população”, comemorou a secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo.

O objetivo é ofertar cuidotecas, espaços públicos de cuidado infantil no período noturno, garantindo tranquilidade a quem trabalha, estuda ou se qualifica nesse turno, com prioridade para mulheres, mães solo, jovens estudantes e pessoas negras.

A secretária do MDS reforçou a importância destes espaços para a diminuição das desigualdades no país, permitindo a qualificação profissional e o desenvolvimento de carreira.

“A cuidoteca é um serviço extremamente importante para as jovens estudantes mães, para alguns jovens estudantes pais também, que estudam à noite, para trabalhadores e trabalhadoras que trabalham à noite e não têm com quem deixar os seus filhos nesse horário”, analisou.

“Isso acaba sendo um problema para a permanência e a conclusão de suas trajetórias educacionais e profissionais, além de ser um problema para as crianças”, prosseguiu Laís Abramo.

A cuidoteca é um espaço seguro, onde as crianças participam de atividades lúdicas e recreativas (brincadeiras, contação de histórias, leitura, jogos, artes etc.); recebem cuidados de rotina (alimentação, higiene, descanso e trocas de roupa); e têm atividades de convivência e estímulo ao desenvolvimento social e emocional.

Trata-se de uma oferta pública de cuidado, gratuita, segura e acessível, voltada ao acolhimento de crianças de três a 12 anos, com ou sem deficiência, no período noturno. Tem como finalidade apoiar mães, pais e responsáveis familiares que precisam trabalhar, estudar ou participar de cursos de qualificação durante a noite.

Cada município aprovado no edital receberá R$ 400 mil por ano, além de apoio técnico da SNCF para a implementação do serviço. A formalização das parcerias se dará por meio da assinatura de convênios no sistema Transferegov. Os convênios terão duração de 30 meses a partir da assinatura.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · MDS apoiará cuidotecas em nove capitais com R$ 3,6 milhões por ano

Modalidades

O edital marca o início da expansão nacional das cuidotecas, com foco em construir as primeiras experiências de base territorial nas capitais. Há outras duas modalidades que já estão em funcionamento:

Cuidoteca em Universidades: voltada a atender crianças durante o período noturno, enquanto mães, pais ou responsáveis estudam em instituições de ensino. Também pode acolher filhos(as) de trabalhadores dessas instituições, contribuindo para a permanência no espaço educacional.

A primeira cuidoteca foi inaugurada no início do ano, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), e serviu de experiência piloto. A expansão desta modalidade está em curso. A Universidade Federal do Piauí (UFPI) será a segunda instituição a receber a cuidoteca e outras estão apresentando documentação para viabilizar a parceria com o MDS.

Cuidoteca em Espaços de Qualificação Profissional: oferece acolhimento contínuo às crianças enquanto seus responsáveis frequentam cursos técnicos ou de qualificação, garantindo condições para a conclusão das formações e inserção profissional.

Os Institutos Federais que estão realizando a segunda fase dos cursos voltados para a área de cuidados, em parceria com os sindicatos de trabalhadoras domésticas, firmaram parceria para oferecer o serviço. São eles: Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro.

Além destes, outros IFs firmaram parceria com o MDS e Ministério das Mulheres para oferta do serviço, totalizando 16 instituições até o momento.