Medidas foram apresentadas em Andradina (SP), com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e inclui nova linha de crédito do Pronaf para cadeia produtiva do leite, assistência técnica, novos assentamentos e investimentos em agroindústrias O Governo do Brasil anunciou, nesta segunda-feira, 27 de abril, investimentos superiores a R$ 909 milhões destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite da agricultura familiar e ao avanço da reforma agrária. As medidas foram apresentadas em cerimônia realizada em Andradina (SP), com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e contemplam a ampliação do crédito para a produção leiteira, o apoio a cooperativas, oferta de assistência técnica e novos assentamentos rurais.

No evento, foram anunciados R$ 450 milhões para o Pronaf Mais Leite, que irá viabilizar a implantação de até 300 mil embriões para o melhoramento genético dos rebanhos da agricultura familiar. A iniciativa beneficiará cerca de 40 mil produtores, ampliando a produtividade e fortalecendo a renda no campo.

“É um crédito espetacular, um crédito maravilhoso para poder investir e poder avançar mais. Vai mudar a pecuária de leite de toda esta região e do nosso país”
Geraldo Alckmin
Vice-presidente da República

NOVA LINHA DE CRÉDITO — Outro anúncio foi a nova linha de crédito do Pronaf, com volume total de R$ 150 milhões, destinada ao beneficiamento, industrialização e comercialização de leite por cooperativas da agricultura familiar. A linha terá taxa de juros de 8% ao ano, prazo de até seis anos para pagamento e até 12 meses de carência, apoiando a ampliação da capacidade produtiva e o enfrentamento das dificuldades da cadeia leiteira.

“É um crédito espetacular, um crédito maravilhoso para poder investir e poder avançar mais”, ressaltou Alckmin, que também destacou a implantação de embriões. “Vai mudar a pecuária de leite de toda esta região e do nosso país”, afirmou.

PRODUÇÃO DE LEITE EM PÓ — Também foi formalizado contrato de R$ 15 milhões do Pronaf Agroindústria com a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo (Coapar) para a construção de uma nova unidade de produção de leite em pó. O contrato propiciará a implantação da agroindústria própria de leite em pó da Coapar, substituindo a atual fabricação terceirizada.

A nova unidade terá capacidade de 25 mil litros de leite fluido por dia. A agroindústria ampliará a capacidade de beneficiamento local, agregará valor à produção e fortalecerá a inserção da cooperativa em mercados institucionais e convencionais.

“Eu estive aqui há quatro anos e agora vi o quanto a Coapar cresceu, fabricando queijo, iogurte e manteiga. Agora vai mais R$ 15 milhões de investimento à primeira fábrica de leite em pó no nosso estado. Uma grande indústria aqui e vejam a importância”, disse Alckmin.

MAIS LEITE — A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, destacou a importância estratégica da cadeia leiteira para o país e o papel central da agricultura familiar na produção. Ela afirmou que o Brasil conta com cerca de 1,1 milhão de famílias que vivem da atividade, sendo aproximadamente 950 mil vinculadas à agricultura familiar.

“O leite é, portanto, uma cadeia constituída majoritariamente nas pequenas propriedades, nos assentamentos da reforma agrária, nos lares e nas propriedades da agricultura familiar. São esses os estabelecimentos rurais que garantem essa produção de leite”, afirmou a ministra.

Machiaveli também ressaltou os investimentos do Governo do Brasil ao Pronaf Mais Leite. “Quando a gente enfrenta uma situação de baixa produtividade, com oscilações muito grandes nos mercados, quem sofre é o pequeno produtor. E é por isso que nós construímos esse programa. A genética brasileira é referência”, registrou.

RESISTÊNCIA E UNIÃO — Representando a Coapar, Lourival Plácido de Paula enfatizou a importância da organização coletiva e do apoio do Governo para fortalecer a agricultura familiar. “Quero dizer que o significado da gente poder estar aqui, dessa confraternização, é o poder da união das pessoas e da organização e de acreditar que o futuro pode ser melhor se a gente lutar. Hoje estamos aqui, isso é uma resistência dos pequenos, que não têm nada, para resistir contra os grandes e dizer que unidos e juntos podemos muito mais”, disse.

EXTENSÃO RURAL — O Governo do Brasil também lançou a chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), coordenada pela Anater, no valor de R$ 28,5 milhões, com abrangência nacional. O edital atenderá 4.050 famílias agricultoras, promovendo qualificação da produção, melhoria da gestão e ampliação do acesso à tecnologia.

SEGURANÇA ALIMENTAR – Como medida para absorver a oferta de leite no mercado e garantir segurança alimentar, também serão destinados R$ 100 milhões em leite em pó, adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Ao todo, foram compradas quase 2 mil toneladas de leite em pó de 41 cooperativas e associações da agricultura familiar, beneficiando diretamente 3.773 famílias fornecedoras. Os produtos serão destinados a cozinhas solidárias, bancos de alimentos e entidades da sociedade civil. A iniciativa fortalece a produção da agricultura familiar ao mesmo tempo em que amplia o acesso a alimentos para populações em situação de vulnerabilidade.

REFORMA AGRÁRIA – Na área da reforma agrária, foram assinados dois decretos presidenciais de desapropriação por interesse social para criação de assentamentos. Um deles destina a Fazenda Sítio Boa Vista, em Americana (SP), com área de 103,45 hectares, para a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Milton Santos, com capacidade para atender cerca de 70 famílias. O valor total dessa desapropriação foi definido em R$ 5,1 milhões. 

O outro decreto envolve a Fazenda Caraúbas, em Santa Quitéria (CE), com área de 3.130,91 hectares e potencial para beneficiar 48 famílias – valor total de R$ 5,3 milhões para essa desapropriação.

Paulo Teixeira, deputado federal e ex-ministro do MDA, reforçou o papel da reforma agrária como instrumento de desenvolvimento social. “Reforma agrária é isso. Nós precisamos assentar o povo para produzir alimentos, para arborizar, para ter desenvolvimento como estamos vendo aqui hoje”, disse Teixeira.

HABITAÇÃO RURAL — Também foi anunciada a liberação de R$ 155 milhões em créditos de instalação do Incra, para atender 9.621 famílias assentadas em todo o país. Desse total, R$ 24,5 milhões serão destinados ao estado de São Paulo, beneficiando 794 famílias com recursos para fomento produtivo e habitação rural.

O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Gilmar Mauro,
também ressaltou a defesa da reforma agrária. “Queremos essas terras para a reforma agrária, porque não queremos só o lote, queremos fazer dessas terras a agrofloresta, reflorestar e produzir comida saudável para o povo brasileiro”, afirmou.