Com lideranças indígenas, Direitos Humanos institui Mesa de Diálogo para proteger povos Yanomami e Ye'Kwana
Medida foi assinada pelo ministro Silvio Almeida e integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; colegiado contará com Funai, MPI e MJSP Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/08/2024 15h21
Atualizado em 13/08/2024 15h24
Iniciativa vai integrar as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Foto: Clarice Castro)
A proteção dos povos indígenas Yanomami e Ye'Kwana é o objetivo da Mesa de Diálogo instituída nessa segunda-feira (12), pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A iniciativa vai integrar as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do ministério (SNDH/MDHC). Habitantes da Floresta Amazônica, tantos os Yanomami quanto os Ye'Kwana estão localizados nos estados do Amazonas (AM) e de Roraima (RR), na fronteira com a Venezuela.
Entre as atribuições, compete à Mesa de Diálogo identificar as demandas dos povos indígenas Yanomami e Ye'kwana relativas à proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos; sugerir procedimento para o monitoramento das medidas de proteção adotadas; recomendar fluxos e procedimentos de acionamento institucional imediato para a tramitação das medidas de proteção no âmbito do PPDDH; e solicitar a realização de análise de risco das lideranças ameaçadas, bem como planos de proteção individual, desenvolvendo metodologias culturalmente adequadas.
Completam as competências a atuação como facilitadora para a realização das análises de risco em prazo razoável; a proposição de medidas para garantir o acesso e a permanência no PPDDH para pessoas indígenas Yanomami e Ye'kwana; propor a ampliação das medidas de proteção para outros membros dos povos indígenas citados, quando necessário; e elaborar relatórios trimestrais com informações sobre as medidas propostas e os obstáculos enfrentados para sua implementação, que serão enviados ao Conselho Deliberativo do PPDDH.
A atuação da Mesa observará princípios como o diálogo permanente; a adoção de medidas culturalmente adequadas; autodeterminação dos povos indígenas; interseccionalidade de gênero e idade; e transversalidade, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Composição
A Mesa de Diálogo será composta por doze membros convidados, sendo três integrantes do Conselho Deliberativo do PPDDH: o(a) coordenador(a)-geral do PPDDH (representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), um(a) integrante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e um(a) integrante da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); três lideranças indicadas pelos representantes do povo indígena Yanomami; três lideranças indicadas pelos representantes dos Ye'kwana.
Além disso, participam três integrantes de órgãos convidados, sem direito a voto: um(a) integrante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); um(a) integrante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP; e um(a) integrante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A coordenação da Mesa de Diálogo poderá convidar ainda especialistas, representantes de outros órgãos e entidades da sociedade civil para participar das reuniões, sem direito a voto.
Entregas
Com previsão um ano de duração, a Mesa de Diálogo apresentará relatórios parciais trimestrais à Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com observação de prazos estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Ao fim dos trabalhos, um relatório final será apresentado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Caso as medidas provisórias da Corte IDH se estendam além deste prazo, a duração da Mesa de Diálogo poderá ser prorrogada por igual período.
A participação na iniciativa será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Texto: R.O
Edição: R.D.
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