Resultados estão em pesquisa apresentada pelo MDS durante o lançamento da avaliação de impacto e resultados do Programa de Aquisição de Alimentos
Agricultores familiares beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) registraram aumento de até 30% na renda per capita e redução de até 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único. Os resultados são da pesquisa apresentada nesta segunda-feira (22), em Brasília, durante o lançamento da avaliação de impacto e resultados do programa promovido pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
No evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que a política deve alcançar uma quantidade maior de pessoas. “É preciso uma jornada que possa alcançar maior escala e possa, a partir daí, colocar produtores e produtoras em condição de uma linha direta com o mercado. E é claro, com isso elevar a renda. Eu estou falando de combate à subnutrição e à desnutrição”, reforçou Dias.
O estudo foi desenvolvido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). A pesquisa avaliou os impactos das modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite sobre a inclusão produtiva e a segurança alimentar e nutricional.
MAIS AUTONOMIA - A pesquisa mostra que os beneficiários da modalidade Compra com Doação Simultânea tiveram aumento médio de R$ 50 na renda per capita, o equivalente a crescimento de 30%. Entre os participantes do PAA Leite, o aumento foi de R$ 32 por pessoa, representando avanço de 19% na renda.
Um dos principais destaques do estudo foi a redução da dependência de políticas sociais. Após seis anos de participação no programa, os beneficiários do PAA CDS apresentaram redução de 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único. No PAA Leite, a redução foi de 25%.
Segundo a pesquisa, 75% dos agricultores participantes do PAA CDS estão inscritos no Cadastro Único, o que reforça o alcance da política às famílias em situação de vulnerabilidade.
Para o secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, o PAA é importante para a agricultura familiar, mas principalmente para os agricultores inscritos no Cadastro Único. “Acessando o PAA, esse agricultor familiar que está no Cadastro Único pode investir na sua produção, pode vir a acessar outros programas, receber assistência técnica e, dessa forma, sair de forma definitiva do Cadastro Único e da necessidade de ter apoio de programas sociais”, destacou o secretário.
Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, afirmou que a pesquisa é o começo de uma avaliação que deve ter continuidade nos próximos anos, com o objetivo de gerar indicadores confiáveis para que o governo possa “devolver para a sociedade informações sobre como o PAA vem ampliando a renda de quem vende para o programa, como vem apoiando as famílias na trajetória de saída do Bolsa Família e na trajetória de autonomia econômica e de desenvolvimento”.
PÚBLICOS PRIORITÁRIOS - Entre 2022 e 2024, houve crescimento da participação dos públicos prioritários definidos pela Lei nº 14.628/2023. A participação de mulheres passou de 53,7% para 58,1%. Entre os agricultores quilombolas, o percentual cresceu de 4% para 7,6%. Já a participação de indígenas aumentou de 0,7% para 6% no mesmo período.
GESTÃO DO PAA - Em 2024, o PAA alcançou 3.334 municípios brasileiros, o equivalente a 60% das cidades do país. Entre os municípios participantes do estudo, 84% relataram ampliação da busca ativa de agricultores familiares. Outros 76% apontaram avanços na identificação de pessoas em situação de insegurança alimentar.
O levantamento identificou ainda que 29% dos municípios já realizaram levantamentos junto a povos e comunidades tradicionais, ampliando estratégias de inclusão desses públicos. Para 82% dos municípios que participaram do estudo, o programa contribuiu para o amadurecimento dos processos gerenciais relacionados à execução da política pública.
Já 77% dos municípios que possuem programas próprios reconheceram influência positiva do PAA em sua criação ou fortalecimento. Segundo a pesquisa, 86% dos municípios consideram decisivo o suporte oferecido pelo MDS para a execução do programa.
Segundo Lilian Rahal, a pesquisa mostra como o PAA fortalece as políticas de segurança alimentar nos territórios. “O programa está ampliando a capacidade dos municípios de produzir, comercializar e de disponibilizar para a população comida de verdade, retomando os hábitos alimentares que são daquelas localidades de cada região do nosso país e ainda ampliando o consumo de alimentos saudáveis, de comida de verdade, por quem mais precisa”.
SOBRE O PROGRAMA - Criado para fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis, o PAA permite a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e a distribuição gratuita à rede socioassistencial e a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas solidárias, restaurantes populares e bancos de alimentos.
Os alimentos adquiridos pelo programa chegam principalmente à rede de assistência social e à rede educacional. Em 2024, 40% das entidades que recebem alimentos estavam vinculadas à assistência social e 39,8% à educação, além de organizações de povos e comunidades tradicionais, iniciativas de alimentação e nutrição, serviços de saúde e atendimento a refugiados.
