Começa capacitação de gestores públicos de cultura sobre aplicação de recursos da PNAB na Cultura Viva
Região Nordeste é a primeira beneficiada pela rodada de diálogo com os entes federados; estão previstos mais cinco encontros virtuais até 29 de abril Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/04/2024 17h56
Atualizado em 13/12/2024 16h07
Com a presença de quase 300 gestores e técnicos estaduais e municipais de cultura da região Nordeste, o Ministério da Cultura (MinC) iniciou, nesta segunda-feira (22), o “Circula Cultura Viva na PNAB” - uma série de encontros virtuais para a capacitação dos entes federados em relação à aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Até o momento, 1.275 pessoas se inscreveram nas reuniões marcadas para atender as equipes de cultura, de acordo com as regiões do país.
As inscrições para os demais eventos seguem abertas e podem ser feitas com o preenchimento do formulário disponível neste link. No total, estão previstos mais cinco encontros on-line. Após o Nordeste, será a vez da região Norte, na terça-feira (23), e, na sequência, o Centro-Oeste, no dia 24. O Sudeste terá dois dias de atividades: 25, com foco em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e dia 26 direcionado apenas para São Paulo. Por fim, a região Sul terá acesso à capacitação no dia 29 de abril, encerrando esta primeira etapa.
Ao fazer a abertura da reunião, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou que esta atividade representa a inauguração de um processo de diálogo continuado com os gestores e as equipes técnicas para somar capacidades e fortalecer a aplicação dos recursos. “A Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024, é a porta mais democrática de acesso à cultura e às ações de fomento. Então, é muito importante que o DF, os estados e os municípios possam, junto com o Ministério da Cultura, fazer a política de cultura ser uma política efetiva, que modifique a vida das pessoas e que leve também direitos de identidade, de existência, de fazer a cultura acontecer nos vários cantos desse Brasil”. E completou: “Estamos em um momento de ampliação e de melhor posicionar a cultura como um vetor de desenvolvimento humano e econômico. Nesse processo, a gente vai receber um recurso histórico. Para tornar esses recursos efetivos, nos organizamos para dar formação, assistência e ouvir quais as melhores experiências locais e, assim, qualificar o processo”.
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc representa um marco no setor cultural ao direcionar anualmente R$ 3 bilhões para as Unidades da Federação impulsionarem projetos culturais até 2027. Desse total, cerca de R$ 400 milhões serão destinados à PNCV somente neste ano, o que potencializará os grupos e os agentes culturais já existentes nas comunidades e nos territórios. Segundo o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, a PNAB dará as condições para que a Política Nacional Cultura Viva possa estar presente em um grande número de municípios e fomento continuado para apoio aos Pontos e Pontões de Cultura. “A gente entende que a Cultura Viva é um dos maiores legados que a PNAB trará para a história da cultura no país, promovendo o acesso da população aos bens e serviços culturais, fortalecendo a nossa diversidade, promovendo as culturas populares e tradicionais e, portanto, garantindo um legado de médio e longo prazo. Esse processo só vai dar certo se estivermos trabalhando juntos”, afirmou João Pontes.
“No formulário de inscrições, a gente identificou que cerca de 80% das pessoas nunca trabalharam com a Política Nacional Cultura Viva e, aproximadamente, metade dos gestores foram recém-designados para trabalhar na área, e 25% está no primeiro ano ou há menos de um ano trabalhando com a PNCV. Então, esse diálogo é o primeiro de muitos que a gente vai fazer. A Política Nacional Cultura Viva é uma referência das políticas nacionais brasileiras e faz do Brasil uma referência internacional, mas ela precisa ser apropriada do ponto de vista do conceito e das bases institucionais que a sustentam. Então, temos essa missão de fazer o processo formativo com gestores de todo o país”, explicou Pontes.
Também participaram do encontro servidores da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC, que, entre as suas atribuições, oferece apoio e suporte técnico aos gestores de cultura no Brasil na execução das políticas nacionais de cultura que envolvam a transferência de recursos da União para os demais entes federados. “A Secretaria vem acompanhando a execução da PNAB. Estamos com os canais constantes de atendimento e plantões semanais para auxiliar as gestões no preenchimento das informações do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e para tirar dúvidas sobre os aspectos gerais da lei. Vamos ajudar cada cidade que recebeu recurso. Lembrando que a PNAB teve adesão recorde de 97% dos municípios do país e 100% das cidades de todos os estados do Nordeste”, afirmou o Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC.
Material de apoio
Os inscritos podem acessar aquia apresentação feita pelo diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.
Pesquisa
Os gestores públicos também estão sendo convidados a preencher um formulário sobre a implementação da PNCV. Elaborada pelo MinC, a pesquisa busca coletar informações e indicadores essenciais para entender a situação atual dos entes federados em relação à política, além de contribuir para o planejamento em relação às estratégias de implementação da Política Nacional Aldir Blanc.
Se você é gestor público, clique aquie responda.
Calendário Circula Cultura Viva na PNAB
Região Nordeste
Data: 22 de abril
Horário: 9h30 às 12h
Região Norte
Data: 23 de abril
Horário: 10h30 às 12h
Região Centro-oeste
Data: 24 de abril
Horário: 9h30 às 12h
Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro
Data: 25 de abril
Horário: 9h30 às 12h
São Paulo
Data: 26 de abril
Horário: 9h30 às 12h
Região Sul
Data: 29 de abril
Horário: 9h30 às 12h
Atenção: A programação segue o horário oficial de Brasília.
Link para inscrição: https://forms.gle/G2sDnK79FKC53RGn7
Público-alvo: Gestores culturais e suas equipes técnicas.
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
