Comissão de Estudos de Justiça Desportiva Antidopagem realiza terceira capacitação de membros
A iniciativa trabalha com a promoção do debate acadêmico e a disseminação de conhecimentos relacionados à antidopagem. Tribunal de Justiça Desportiva e ABCD fazem parte da comissão Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/02/2024 19h33
Atualizado em 28/02/2024 15h01
Foto: Divulgação
Trabalhar por produção de material acadêmico, capacitação de membros e disseminação de conhecimentos relacionados à antidopagem é a missão da Comissão de Estudos de Justiça Desportiva Antidopagem (Cejad). Nesta terça-feira (27/2), foi realizado o terceiro encontro da comissão de estudos, com o tema “Controle de dopagem de competições sem chancela de federações/ligas.”
A Cejad integra a Justiça Desportiva Antidopagem (JAD). Também faz parte da comissão a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Ainda participam dos debates advogados, procuradores e juízes.
A comissão é formada por sete integrantes e/ou ex-integrantes da JAD que manifestaram interesse em sua participação. As reuniões são trimestrais. O terceiro encontro foi mediado pelo auditor pleno do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), Vinícius Loureiro. A coordenadora da Comissão de Estudos da Justiça Desportiva Antidopagem, Tatiana Nunes, destacou os principais pontos da reunião.
“Foi uma discussão ampla e interessante sobre o que fazer em relação a isso, e quais as medidas que eventualmente possam ser tomadas para mudar esse cenário, tendo em vista que a antidopagem é uma questão de saúde pública”, disse Tatiana.
A coordenadora também falou sobre a função da comissão. “São poucas as publicações e obras sobre o tema e questões mais complexas, e mesmo a jurisprudência já é bastante limitada. A Cejad é importante por ser um ambiente de conforto, ela acaba agregando auditores do tribunal, juízes, procuradores, ABCD, advogados e todas essas pessoas para manifestar o nosso diálogo acadêmico. É uma seara livre, em que todos podem se expressar sem com isso se sentir vinculados a posições”, declarou.
Foto: Divulgação
A Comissão de Estudos de Justiça Desportiva Antidopagem foi instituída pela Resolução Plenária TJD-AD nº 3, de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de setembro de 2022. Ela começou seus trabalhos em janeiro de 2023 e possui grupos de trabalho sobre: melhorias e termos relacionados ao exercício da advocacia perante a justiça desportiva de dopagem, fortalecimento do diálogo da justiça desportiva de dopagem com a área de ciências relacionadas à antidopagem; e formação de um grupo de trabalho que busca incitar e incentivar a produção acadêmica de membros e de pessoas de fora.
Além das ações de qualificação dos membros e transmissão do conhecimento adquirido, a Cejad propicia o debate das atualizações e desafios na aplicação do Código Brasileiro Antidopagem e na internalização do Código Mundial Antidopagem, e mantém a interlocução acadêmica com os organismos e entidades que desenvolvem estudos relacionados à área.
A presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Adriana Taboza, ressaltou a relevância da comissão e o trabalho conjunto. “O TJD-AD e a ABCD, em que pese serem entidades independentes, caminham na mesma direção e buscam o mesmo fim, que é o Jogo Limpo. Momentos de estudos e discussão tendem a caminhar para a harmonização de decisões e o entendimento dos processos, o que consolida o sistema e fortalece as entidades.”
A Justiça Desportiva Antidopagem brasileira é formada por um tribunal e por uma procuradoria. Ambos são dotados de autonomia e independência para atuação nos processos de julgamentos das violações às regras antidopagem. Fazem parte da comissão procuradores e auditores do tribunal.
Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco e com diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de dopagem. O TJD-AD tem competência para julgar apenas os casos referentes a dopagem, sem substituir os Tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.
Assessoria de Comunicação - Ministério do Esporte
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
