O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou na terça-feira, 21 de maio, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o Decreto nº 11.999/24, que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica. 

A coordenadora-geral de Residências em Saúde do MEC, Patricia Franco Marques, participou da audiência representando a Pasta. Em sua fala, defendeu algumas mudanças possibilitadas pelo novo decreto, como a criação do banco de avaliadores dos programas, que trará celeridade ao processo de seleção de profissionais que supervisionam a qualidade da oferta da residência médica. 

“Outra mudança foi a implementação de câmaras técnicas regionais. A comissão ministerial que se debruçou sobre o decreto entendeu que a regionalização daria mais celeridade aos pareceres”, justificou. 

Ela ainda explicou que a norma aumentou de duas para três as representações que os Ministérios da Educação e da Saúde têm na Comissão. Dentre elas, está a inclusão de uma cadeira destinada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que oferta programas de residência médica em mais de 40 hospitais da rede. Algumas entidades representativas de classe também foram substituídas com o novo decreto, visando à alternância das representatividades na Comissão. 

“A gente pensa que, para além da discussão do decreto, que é muito importante, precisamos juntos pensar estratégias para fortalecer as residências médicas no Brasil”, concluiu. Nesse sentido, Marques reforçou o desafio de diminuir a heterogeneidade na distribuição de médicos no País e garantir à população o acesso a profissionais qualificados. 

Presentes – Também participaram da audiência Annelise Meneguesso, conselheira federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM); Francisco Eduardo Cardoso Alves, médico infectologista; José Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB); Mauro Ribeiro, representante do CFM na Comissão Nacional de Residência Médica e conselheiro federal pelo estado de Mato Grosso do Sul; Luís Guilherme Teixeira dos Santos, conselheiro federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do CFM; Márcio Yuri Ferreira, conselheiro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR); e Wuilker Knoner Campos, professor e presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN). A iniciativa da audiência partiu do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara de Notícias